DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 499-Dispensar, partir do dia 11 de julho de 2024, GUILHERME AUGUSTO GOMES MARTINS,
matrícula n° 3012598, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de
Recente Contato, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 500-Designar SORAHIA MARIA SEGALL, matrícula n° 2373565, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, código CCE 1.13,
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 501-Art. 1º Designar MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula n° 0444888, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, no período de 08 a 12 de julho de 2024, em
decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 08 de julho de 2024 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 502-Designar HERMISIA COELHO PEDROSA, matrícula n° 1824866, para exercer o encargo
de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, no período de 11 a 26 de julho de 2024, em decorrência de férias da titular.
Nº 503-Designar ANDREI CAMARGO DUARTE, matrícula n° 1475392, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador da Coordenação de Gestão de Projetos de Renda Indígena,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gabinete da Presidência desta Fundação, no período
de 31 de julho a 16 de agosto de 2024, em decorrência de férias do titular.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PORTARIA UGP BRA/13/019/FUNAI Nº 12, DE 8 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/13/019, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Documento de Projeto (PRODOC) e pelas Portarias PR ES / F U N A I
Nº 913, de 04 de agosto de 2014, art. 4º, publicada em 06 de agosto de 2014; Portaria Nº
966, de 14 de agosto de 2014, art. 1º, publicada em 15 de agosto de 2014 e Portaria n°
957, de 23 de Janeiro de 2023, publicada em 23 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA DOS SANTOS TERUYA - matrícula n°
3725619, para exercer a Assessoria Administrativa do Projeto BRA/13/019 com as
seguintes atribuições, que serão exercidas cumulativamente com outras que porventura já
sejam de suas competências:
I - processar a documentação financeira e administrativa do Projeto;
II - executar procedimentos necessários para compras, contratos, recrutamento
de consultores e realização de eventos;
III - preparar as exigências administrativas de contratos;
IV - preparar informações financeiras para relatórios de monitoramento e avaliação;
V - preparar solicitações de pagamento;
VI - supervisionar e orientar sobre o uso correto dos recursos financeiros;
VII - operar sistema do PNUD e governamentais, necessários à execução do Projeto;
VIII - manter em ordem os controles e arquivos do Projeto;
IX - realizar todos os atos administrativos e de expediente para o
funcionamento da UGP;
X - apoiar o Diretor Nacional do Projeto, os Coordenadores e técnicos
especializados na preparação e acompanhamento da logística necessária à realização de
atividades do Projeto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA