DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 547, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.153129/2024-21 (GET
1529986778), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a
MARIA DAS MONTANHAS GONÇALVES DO
NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL FELICIANO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0878655, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado, falecido em 29/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/04/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 549, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.212053/2024-82 (GET
1003643536), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA LINS VIEIRA TEIXEIRA, na qualidade
de cônjuge do servidor ROBERTO CORDEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0912354,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
24/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 550, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.151112/2024/2024-39 (GET
149052009), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MONICA ROCHA DA COSTA, na qualidade de
companheira do ex-servidor CARLOS SANTOS POMPEU, matrícula SIAPE nº 0896708,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/02/2021,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/06/2024 (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 551, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.233840/2024-68 (GET 6031104154), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALEIZA DE ALMEIDA GOMES FERREIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARIO ANTONIO FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0920067,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 25/06/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.244191/2024-21 e tarefa GET 518566832, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LUIZ ANDRE FERREIRA LEITE, na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora DILCEIA SILVA FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 0936114,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em 20/06/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 554, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.244191/2024-21 e tarefa GET
1503952855, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LETICIA SILVA FERREIRA LEITE, na qualidade de
filha menor de 21 anos, da ex-servidora DILCEIA SILVA FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE
nº 0936114, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em
20/06/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 556, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.211261/2024-64 (GET nº
352989020), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CARMEN SILVIA CRELEZ RIZZO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ LUIZ RIZZO, matrícula SIAPE nº 0939699, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 06/06/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 459 DE 11 DE JUNHO DE
2024 do processo SEI nº 35014.300674/2022-51, publicada no Diário Oficial da União nº
112, seção 2, pág.
47, de 13/06/2024 e no Boletim
de Serviço Eletrônico de
13/06/2024:
Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação";
Leia-se: "Esta portaria entra em vigor em 25 de junho de 2024".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 101, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.228419/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor WILSON ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1420122, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva em
Montes Claros/MG, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para
Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 102, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.235375/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor AUGUSTO WAGNER DE JESUS COSTA, matrícula
SIAPE nº 2378564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Janaúba/MG, vinculada à Gerência-Executiva em Montes Claros/MG,
vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 103, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.223206/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor EVANDRO CEZAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1707375, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na Seção de Análise
Reconhecimento de Direitos, vinculada à Gerência Executiva Barbacena, vinculado à
Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 104, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.230680/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor REGINALDO CHAVES ALVES, matrícula SIAPE nº
1.451.769, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social de Almenara, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Teófilo
Otoni/MG, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para At i v i d a d e
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 105, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.201773/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora BEATRIZ FARIA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1.376.793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da
Previdência Social de Guarapari, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Vitória/ES,
vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade Política, no
período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA