DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 106, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.217679/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE LOPEZ, matrícula SIAPE nº
2.391.781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social de Itajubá, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Poço de
Caldas/MG, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 107, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.202669/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JEANDERSON DE ASSIS LOPES, matrícula SIAPE nº
1.423.898, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Domingos Martins/ES, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em
Vitória/ES, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 108, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria
PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e
tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.240251/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALFREDO TEIXEIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE
nº 0.891.971, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social de Belo Horizonte - Santa Efigênia, vinculada à Gerência-Executiva do
INSS em Belo Horizonte/MG, vinculado à Superintendência Regional Sudeste II, Licença
para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 129
de 8 de julho de 2024, Seção 2, pág. 61, referente à vacância do cargo em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável,
onde se lê: "... Portaria COGP - SRSUL/SRSUL/INSS nº 18, de 5 de julho de 2024 ...",
leia-se: "Portaria COGP - SRSUL/SRSUL/INSS nº 19, de 5 de julho de 2024".
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores,
aprovado pela Portaria nº 430, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, assim como o parágrafo único do art. 12 do Anexo I do
Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar ao Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial, LUCIANO
HELMOLD MACIEIRA, a competência para conduzir a realização do Concurso de Admissão
à Carreira de Diplomata de 2024, aprovado conforme a Portaria MRE nº 540, de 13 de
junho de 2024, podendo o servidor ora delegado praticar todos os atos inerentes ao
referido certame.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MITZI GURGEL VALENTE DA CONSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 669, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula no Siape nº 1530819,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência
Farmacêutica, FCE 1.05, código 24.0255, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal
de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 29, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUIZ MARQUES CAMPELO,
matrícula SIAPE nº 1041212, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, código nº
250017.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora SELMA CELINA MOTA, matrícula
SIAPE nº 542805, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, código nº 250017.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 30, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Cessar a subdelegação de competência dada à servidora ELAINE DE
FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE nº 1728824, na condição de Gestora Financeira
Substituta da Unidade Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 515, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.086149/2024-84), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ROMANA DE SANTANA DOS SANTOS,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0505013, aposentado em 17/01/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Pará (UPAG/PA), falecido em 12/03/2024, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 530, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.084019/2024-15), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA DOS SANTOS ROSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor VALDOMIRO SANTA ROSA, matrícula SIAPE nº
0491907, aposentado em 05/09/1990, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora de Sergipe (UPAG/SE), que faleceu em 15/05/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 531, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.086149/2024-84), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ORIPES BATISTA RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora DJANIRA DE SOUSA SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0242810,
aposentada em 04/04/1996, no cargo de Agente Administrativo, do Quatro de Pessoal do
Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecida em 09/06/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 539, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.087900/2024-84), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EVANILDES DE ALENCASTRO PINHEIRO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSVALDO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
0473834, aposentado em 22/07/1991, no cargo de Desenhista, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de
Mato Grosso (UPAG/MT), falecido em 02/06/2024, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO