DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à GUIOMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Serafim Lisboa de Oliveira, aposentado do cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 0500900, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e
217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 02.07.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001575/2022-75).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nazir Mokdci Andrade, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498752, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001183/2024-78).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ozias Evaristo das Chagas,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503479, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº25010.001158/2024-94).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliana da Silva Mendes,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0479231, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001164/2024-41).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 96, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Zózimo Rodrigues Gonçalves,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0505327, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001166/2024-31).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Jorge Pinto Freire,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0498707, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001128/2024-88).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Ana Clara Soares Matos, na qualidade de
filha do ex-servidor Edivaldo da Costa Matos, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, matrícula SIAPE 0500592, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e
24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com
o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19.02.2024, data do óbito
do servidor. (Processo nº 25010.000346/2024-03).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 372, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001543/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ FERREIRA BARBOSA, C.P.F.
551.***.***-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ EDSON FONSECA BARBOSA ,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0585626, do quadro de pessoal ativo deste Ministério, falecido em 15 de maio de 2024,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 17/06/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 253, de 20/04/2023, publicada no
DOU nº 80, de 27/04/2023, no interesse do servidor RIVALDO SOARES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0513579, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.001230/2023-12 e 25019.001762/2024-31).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 433, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 27/06/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD/PE nº 336, de 29/06/2021, publicada no
DOU nº 121, de 30/06/2021, no interesse do servidor EUGENIO PEREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0513306, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea "A" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019, leia-se: com
fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código:
49021. (Processo nº 25019.001440/2021-49 e 25019.001855/2024-65).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 439, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 04/07/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 881, de 25/11/2019, publicada no
DOU nº 231, de 29/11/2019, no interesse da servidora VERALUCE DE SANTANA TERT O,
Matrícula SIAPE nº 0587175, onde se lê: om fundamento legal no Art. 40 § 1º inciso III,
alínea "A" da Constituição Federal com redação dada pela EC 41/03; leia-se: com
fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código:
49021. (Processo nº 25019.001635/2019-74 e 25019.001937/2024-18).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 441, DE 5 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001940/2024-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEIDE SEVERINA ALVES DA SILVA, C.P.F.
030.***.***-25, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO SEVERINO DA SILVA ,
aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0585128, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 29 de junho de 2024, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de junho de
2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 446, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001947/2024-45, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 05/07/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 555, de 18/09/2023, publicada no
DOU nº 187, de 29/09/2023, no interesse da servidora SELMA MARIA DO NASCIMENT O,
Matrícula SIAPE nº 0588096, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10,
parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, Código SIAPE 49027.
(Processo nº 25019.002756/2023-10 e 25019.001947/2024-45).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA