DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 863, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, a servidora GINA MARA
COELHO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1492722, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em
Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de
Tecnologia de Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 864, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 15/07/2024 a 18/07/2024, a servidora MARINA TORRES
UBER BUCEK, matrícula SIAPE nº 2111177, para exercer o encargo de substituta de Assessor-
Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 867, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, o servidor THIAGO KEN ITHI
RIBEIRO YAMADA, matrícula SIAPE nº 1518199, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 869, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor JOSÉ PAULO PIZANI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6506613,
para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Rio Grande, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.031 - Designar JOSÉ CICERO DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 1.07.
(NUP 25110.000192/2024-13).
Nº 1.032 - Designar VERA LÚCIA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, código FCE 1.07. (NUP
25295.000079/2024-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.040 - Designar a servidora CLENIRA TAVARES DE LIMA RONDON, para exercer no
período de 15 a 24.07.2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, código FCE-
1.07, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular designado. (NUP
25180.000202/2024-97).
Nº 1.041 - Designar a servidora SACHIE SAITO DA SILVA, para exercer no período de 16 a
18.07.2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE-1.07, por
motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular designado. (NUP
225220.000170/2024-14).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.033, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar ARACI DE SOUZA OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE-4.05. (NUP 25290.000051/2024-20).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 977 de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º
131, de 10 de julho de 2024, Seção 2, página 47, onde se lê: "PORTARIA Nº 977, DE 08 DE
JULHO DE 2024", leia-se "PORTARIA Nº 997, DE 08 DE JULHO DE 2024".
Na Portaria n.º 1030, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
n.º 131, de 10 de julho de 2024, Seção 2, página 48, onde se lê: "PORTARIA Nº 1030, DE 08 DE
JULHO DE 2024", leia-se "PORTARIA Nº 1030, DE 09 DE JULHO DE 2024".
Na Portaria n.º 1017, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
n.º 131, de 10 de julho de 2024, Seção 2, página 47, onde se lê: "Designar o servidor EDMAR
MENEZES CHAPERMAN", leia-se "Designar o servidor EDMAR MENESES CHAPERMAN".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 982, DE 5 DE JULHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223,
de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o que
consta do Processo nº. 25100.008864/2022-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a VÂNIA LACERDA E SILVA, não ocupante
de cargo público permanente, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor
GERMINO DE LACERDA PEREIRA, falecido em 24 de janeiro de 1988, com fundamento
parágrafo único, do art. 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, e, em
consequência, reduzir a cota parte da pensão temporária concedida a SILVIA QUINTINO
LACERDA, de mesma classificação, nos termos do inciso II do art. 6º da Lei nº 3.373, de
1958.
Art. 2º Manter a cota parte da pensão vitalícia concedida a IDARLENE
QUINTINO LACERDA, nos termos do inciso II do art. 6º da Lei nº 3.373, de 1958.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do
parágrafo único do art. 6º da Lei nº 3.373, de 1958.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.133, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, no art. 7º da Lei nº
13.636, de 20 de março de 2018, e no processo SEI/MTE nº 19965.201345/2024-94,
resolve:
Art. 1º A Portaria MTE nº 3.895, de 26 de dezembro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º.............................................................
I - .....................................................................
a) Magno Rogério Carvalho Lavigne - Titular;
b) Tiago Oliveira Motta - suplente;
.........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 278, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.017078/2024-17, resolve:
Designar LINDOMAR JOSE PEREIRA, CPF nº 904. ***. ***-00, matrícula SIAPE nº
1101615, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular Thalya Vitória Rezende Neves.
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 279, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.017843/2024-07, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de junho de 2024, PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES,
CPF nº 104. ***. ***-05, matrícula SIAPE nº 1179022, do encargo de substituto do cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos
Transportes, para o qual foi designado pela Portaria nº 156, de 26 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 280, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.017843/2024-07, resolve:
Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002. ***. ***-17, matrícula nº
SIAPE nº 1963994, para o encargo de substituta do cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular
Cleidiane Maria dos Santos Damásio.
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 281, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.017407/2024-20, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, PÉRICLES TADEU DA
COSTA BEZERRA, CPF nº 922.***.***-20, matrícula SIAPE nº 1474807, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de
Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
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