DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 449, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001977/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GEOVANEIDE SANTANA DA SILVA, C.P.F.
705.***.***-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSUÉ ALVES DA SILVA FILHO,
aposentado no cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0470751, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 26 de junho de 2024, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de
2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 452, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001982/2024-64, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 09/07/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 321, de 30/08/2022, publicada no
DOU nº 166, de 31/08/2022, no interesse da servidora LUZINETE DO CARMO ANDRADE
DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0587856, onde se lê: com fundamento legal Art. Art. 40
§ inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da
Emenda Constitucional nº
103/11/2019) COD 049001 leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001845/2022-68
e 25019.001982/2024-64).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 454, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001782/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANIA FLORENTINO CAVALCANTI LOPES,
C.P.F. 272.***.***-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTONIO
FERNANDES LOPES, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE 0582875, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 31 de maio de 2024,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de maio de 2024
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da Portaria n.º
429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13/02/2017, resolve:
Conceder pensão a ELIANE DAS CHAGAS SANTIAGO, na qualidade de filha maior
inválida do servidor aposentado FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOAGO , matrícula SIAPE
0571520, Agente de Vigilância, posicionado na classe "S", padrão III, Nível Intermediário,
falecido em 21/05/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, Artigo 222, inciso VII,
alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art. 23, §2º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 107, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de
29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
69, de 19/06/2024- Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.000718/2021-20, resolve:
-Retificar a Portaria DIGAD/SP Nº 103/2021, publicada no DOU nº 87, de
11/05/2021, seção 2, página 40, que concedeu pensão a FRANCISCO PEREIRA RUIZ, a fim
de que o benefício passe a considerar o cálculo previsto no §2º do art. 23 da EC nº 103
de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito, e com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o §2º do art. 23 da
EC 103/2019, e não como constou.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 108, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023,
com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição
Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de 29/05/2024 e
Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de
19/06/2024 - Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.000890/2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NERIDA CASTILHO SANCHES ALVES DO CARMO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ALVES DO CARMO, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, matricula SIAPE nº 596701, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado
em 26/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do recebimento
do requerimento em 03/06/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 109, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de
29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
69, de 19/06/2024- Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.000973/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PAULO ROBERTO PINTO, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora EUNICE MACEDO DE MIRANDA PINTO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matricula SIAPE nº 599497, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida
aposentada em 19/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 422, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/02/2024, o cargo ocupado pelo servidor CARLOS
TADEU DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1731224, Agente Administrativo, Classe "C",
Padrão "III", Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.013422/2024-31)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 425, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FATIMA ELISABETE DA SILVA, Matrícula SIAPE
Nº 1185953, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível médio, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.079287/2024-97)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 858, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 01/07/2024 a 14/07/2024, o servidor ANTÔNIO
BATISTA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1491171, para exercer o encargo de substituto de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-
Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 859, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora CLÁUDIA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493650, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Controle Sanitário e
Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 860 - Nomear o servidor RENATO LOPES HURTADO matrícula SIAPE nº 1568710, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 861 - Nomear o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de
Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 862, DE 9 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI,
matrícula SIAPE nº 1491043.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES