DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 419, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266266/2024,
resolve:
Designar THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26151, para substituir, no período de 08 a 26 de julho de 2024,
a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo
Vasconcelos Jacobina, por motivo de férias da titular e do substituto eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 420, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00250530/2024,
resolve:
Designar LUCAS ADRIANO SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26025, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 422, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00263801/2024,
resolve:
1. Dispensar ROGERIO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27794, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, ALAILTON FRANCO ARAUJO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15691, do encargo de
substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria
de Análise
Administrativa da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
3. Designar CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7202, para exercer
o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
4. Designar ROGERIO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15692, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Análise Administrativa da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
5. Designar ROGERIO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15692, para substituir, no período de 08 a 26 de julho de 2024,
o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Análise Administrativa da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISLENE MOREIRA TOLENTINO, matrícula 10059,
Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística,
FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 105, DE 10 DE JULHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 43, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de
maio
de 2015,
com
base
no
MEMORANDO N.
07/2024/PR/AC/CA
(PR-AC-
00015040/2024), resolve:
Art. 1°. Designar o servidor RONEY PIRES FAÇANHA JUNIOR, matrícula 33365,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-01, da
Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 226, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
44, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro
de 2024, página 46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA QUEIROGA CORREIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32220, do Cargo em Comissão de Substituta
da Assessora-Chefe Nível I da Assessoria de Gestão Estratégica (CC-1), vinculada ao
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as tratativas efetivadas neste órgão ministerial, que resultaram
na alteração/movimentação de lotação dos servidores William Félix Santos e João Leandro
Cury Nogueira, resolve:
I - Exonerar o servidor William Féliz Santos, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27444, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
II - Exonerar o servidor João Leandro Cury Nogueira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33082, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 20º Ofício da Procuradoria da República
no Amazonas (3º Ofício da Amazônia Ocidental), Gabinete do Procurador da República
Galtiênio da Cruz Paulino.
THIAGO COELHO SACCHETTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 387, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a partir de 10/07/2024, MARLUCE PEREIRA LIMA, matrícula nº
2784-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe de Divisão Execução
Orçamentária Financeira, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear KENJI SUZUKI, matrícula nº 7735-6, Técnico do MPU/Administração,
para exercer a função de Chefe de Divisão Execução Orçamentária Financeira, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 388, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142-2, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Andre Borges Uliano, da Procuradoria da República no Município de
Cascavel.
2-Designar NATALI
TIEPPO OLIVEIRA,
matrícula nº
26477-6, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Andre Borges Uliano, da Procuradoria da República no Município
de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 590, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 593, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, por motivo de remoção, MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA ALVES
MACEDO, matrícula 31996, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABP R M 1 - P C B,
da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 606, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, matrícula 29532, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar GISELLE ASSAFIN VIEIRA, matrícula 33542, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 439, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora MARIANE CRISTINA MAYER, matrícula nº 11199, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da
Procuradoria da República no Município de Itajai.
DANIEL RICKEN