DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.795 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAMON CUNHA TAVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BEN ES
LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.796 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGINA STAUB MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R C E LO
MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENÊ AMARAL SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SOLANGE FERNANDES DOS REIS MOREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUYANNE HADASSA GUIMARÃES SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.800 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALÉRIA DIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347639, resolve:
Nº 2.196 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PRISCILA ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347704, resolve:
Nº 2.198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MANUELLA PAULI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347744, resolve:
Nº 2.199 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347068, resolve:
Nº 2.193 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO DALTRO JATAHY FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347138, resolve:
Nº 2.194 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA VALÉRIA SANTOS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347409, resolve:
Nº 2.195 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELIANE CRUZ DE PINHO MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças
Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347703, resolve:
Nº 2.197 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIA BURIGO DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347767, resolve:
Nº 2.200 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SAMUEL FRANCISCO ALVES
para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347914, resolve:
Nº 2.201 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula no 403821, ocupante do cargo, em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-02,
do
órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347915, resolve:
Nº 2.202 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO BRAGA, matrícula no 403808, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CCT - Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo
Administrativo Eletrônico 006949/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, ao servidor LUCIANO
DE SOUSA E SILVA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Mecânica, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incs.
I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com as vantagens do art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
Min EDSON FACHIN
AU T O R I Z AÇ ÃO
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria de Assuntos Internacionais do
Supremo Tribunal Federal, André Nogueira Rangel Varanda Wollman, no período de 13 a
18 de julho de 2024, com ônus limitado para este órgão, a fim de acompanhar o Senhor
Ministro André Mendonça, que representará o STF na "VI Assembleia da Conferência das
Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa", a ser realizada em Maputo,
Moçambique, nos dias 15 e 16 de julho de 2024.
Min EDSON FACHIN
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 542, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000010068-0 , resolve:
fica prorrogada a cessão da servidora SIMONE HOLANDA BATALHA, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quando de Pessoal deste Tribunal
Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 1º de setembro de 2024, para continuar
prestando serviços junto à Procuradoria-Geral da República, no exercício do cargo em
comissão de Assessor Nível VI, CC-6.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 559, DE 9 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000007656-9 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designada a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da
Presidência, a partir de 10 de julho de 2024.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 552, DE 8 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de
Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
II - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe da Seção
de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal;
II - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
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