DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 560, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do
Gabinete do Ministro Raul Araújo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Àrea Judiciária, como 1º
substituto;
II - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como
2º substituto; e
III - Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral da
República, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1.178, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 68, e a
Portaria TSE nº 211, de 2 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
4 subsequente, Seção 2, página 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 561, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de julho de 2024, Reldmar Renan Vieira
Massafera, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido
para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 353, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula
S046676, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES,
matrícula S075960, objeto da Portaria STJ/GP n. 46 de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 358, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos
arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações
no Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s :
I - Dispensar ALLINNE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S065140, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gleuton Maciel Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 360, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VIGA DELGADO, matrícula S078802, para substituir o
Chefe de Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de RAFAEL BARRETO GARCIA, matrícula S056892,
objeto da Portaria STJ/GP n. 304 de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 574, DE 9 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40
de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, a designação
de ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, para substituir o
Coordenador de Classificação e Distribuição de Processos, código CJ-2, da Secretaria
Judiciária, objeto da Portaria STJ/GP n. 78 de 5 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 419, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002924-74.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, para exercer, em
substituição, no período de 15 a 19/07/2024, o cargo em comissão de Secretária, código
CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de
Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, em virtude da exoneração da titular e das férias da
substituta em exercício.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA,
código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 466, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1568 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/07/2024, resolve:
Designar a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA,
código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 467, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1566 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/07/2024, resolve:
1 - Designar o servidor ARMANDO KOKITSU, código 18810, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor JOAO PAULO CARVALHO COLU DE QUEIROZ, código
56267, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 468, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1561 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/07/2024, resolve:
1 - Designar o servidor CESAR PETRONIO SILVA DE MENEZES, código 17886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor da
Seção de Cadastramento de Petições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento
Processual, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual.
2 - Designar o servidor VAGNER MARQUES VAZ, código 30743, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função
comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento de Petições, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1569 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/07/2024, resolve:
Dispensar a servidora MARCELA MONTEZE PADILHA RAMOS, código 65382,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Divisão de Educação Corporativa, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar
de 10 de julho de 2024.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 470, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1567 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/07/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora CLAUDIA CABRAL TAVARES, código 17920, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do encargo de substituta legal
e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio à
Gestão e Controle Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários.
2 - Designar a servidora RAQUEL BRANDAO GOMES, código 30270, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer
o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Apoio à Gestão e Controle Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Suporte
Técnico aos Usuários, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.432, DE 10 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 3814124, contido no autos do Processo nº 014198/24-00.020, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Igor Eduardo de Sa da função
comissionada de Chefe de Núcleo, conforme Ato nº 4423/2024 (3796666), resolve:
DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA, matrícula
1191, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de IGOR EDUARDO DE SA, a função
comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, do Núcleo de Apoio à Secretaria da
Corregedoria, da Corregedoria da Justiça Militar da União.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO