DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018650/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DORALICE MARIA DE SOUZA NEVES,
matrícula 309.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria de Assuntos Corporativos da Corregedoria,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016891/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA SOUSA LIMA, matrícula N. 309.422, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, Com Sede No
Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016534/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA, matrícula
N. 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensado RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N.
315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 3º Dispensar TATIANA FERNANDA CESARINO DA FONSECA JULIANO,
matrícula N. 317.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 4º Designar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula N. 314.899, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017607/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAMON GARCIA DUSI, matrícula N. 319.894, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017644/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula N. 321.003,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Exonerar VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI, matrícula N. 321.008,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 3º Designar PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula N. 321.003,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de
Araujo Sales Ciarlini.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, VINÍCIUS DE OLIVEIRA LANCELLOTTI,
matrícula N. 321.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 414, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1016305/2024, resolve:
Art. 1º Designar MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula N. 317.293, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017524/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula N.
311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Soluções Educacionais Presenciais,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade
e Sustentabilidade.
Art. 2º Dispensar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula N.
311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Soluções Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017315/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA MOTA GOMES DE ALMEIDA, matrícula N. 320.832,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensado LUCAS DAUMAS GUIZELINI, matrícula N. 319.290,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 418, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017880/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOALEX MARCILIO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N.
315.265, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 419, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016798/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARLA BEATRIZ GALVAO SILVEIRA, matrícula N. 309.451,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sétima Turma Cível.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA VILELA RIBEIRO, matrícula
N. 317.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Sétima
Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula N. 319.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Sétima Turma Cível.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 420, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016434/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA PORTELA DE AGUIAR,
matrícula N. 321.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 421, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016657/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 313.235, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 424, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1018021/2024, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE PONTE DE OLIVEIRA, matrícula N.
321.304, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARINA DE SOUSA NUNES, matrícula N. 321.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO