DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 425, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018213/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER, matrícula N. 318.462,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço
Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 426, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018078/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula N.
316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da eferida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017250/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUANA MARQUES FUZARO HADICH,
matrícula N. 321.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 429, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017370/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N.
317.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.
Art. 3º Dispensar LENKA MARINHO GOMES, matrícula N. 320.975, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 4º Designar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 434, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017582/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL GARCIA CHRISTIANES
BRANDÃO, matrícula 320.296, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
- CJ01 da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado DANILO MENEZES PARENTE, matrícula 321.230, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 436, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1017653/2024, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula 315.418, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador
da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado SERGIO ALBERTO BITENCOURT MACIEL, matrícula 309.998, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 446, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013838/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANNA MACEDO MARQUEZ,
matrícula 320.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JULIANA
BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 447, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017526/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar VALDEMAR VILAS BOAS KRÜGER GAZETA, matrícula 316.045,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Soluções Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula
311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Soluções
Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 448, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017677/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO,
matrícula 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado
Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 449, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1017275/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de julho de 2024, JOEL BATISTA DA SILVA
JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de
Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
10º OFICIO DE NOTAS E PROTESTO - CEILÂNDIA - DF
PORTARIA AD Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Tabelião Interino do 10º Serviço de Notas e Protesto de Títulos do Distrito
Federal, no uso das atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da Lei 8.935/94,
resolve:
DESIGNAR, escrevente GABRIELLA STÉFANY DA SILVA BRAGA, autorizando-a a
lavrar escrituras, reconhecer firmas, autenticar fotocópias, assinar traslados e certidões de
escrituras, procurações e de registros de protestos.
MARINHO GONÇALVES MOTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 458, DE 8 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações
dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
ROBERTA BIZINELLI/ 73ª colocada da lista de candidatos com deficiência/
posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/ Ato PR nº
384, publicado no DOU em 27/06/2024;
ANDRE ALT CESAR DA CUNHA/ 1172º colocado da lista geral/ posse de
Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/ Ato PR nº 392, publicado
no DOU em 04/07/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MARCOS GUSTAVO DE OLIVEIRA/ 75º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/
Decreto Federal nº 9.508/2018;
AHYANNA DE SOUZA MONTEVERDE/ 1173ª colocada da lista geral/ posse de
Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA