DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 489, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
Considerando o disposto no art. 36, I, da Lei n. 8.112/1990;
Considerando o disposto no art. 9º da Resolução CSJT n. 110/2012, que
regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e
Considerando o constante do processo TRT/ePAD n. 19233/2024, resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Jônatas Oliveira Silva, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para o
Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.526, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3843/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora JOSEANE BOTH MARTINI (102881), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, no período de
22/07/2024 a 31/07/2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.535, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3859/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor FLAMARION CECONI KORKIEWICZ (94471), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento, no período de 15-07-
2024 a 24-07-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.553, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3857/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.548, de 24-11-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º-12-2023, que designou o servidor IGOR
BOCHI (113980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de
Estratégia Judiciária, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.554, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3857/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria
de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas.
2. REMOVER, de ofício, o
referido servidor, da Coordenadoria de
Gerenciamento
de
Precedentes e
Ações
Coletivas
para
o Gabinete
do
Exmo.
Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fernando Luiz de
Moura Cassal.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.570, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3910/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 09-07-2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pelo servidor DIEGO LUCIANO
DUARTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a cargo em comissão de CALCULISTA-FC04, da 1ª Vara
do Trabalho de Gravataí.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 116, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
16106/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO ANTUNES VASCONCELOS, do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, número da vaga 1536, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
a partir de 08/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 33 e do caput do art. 34 da
Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
ATO TRT6-GP Nº 348, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no artigo 5º, incisos I e II, da Resolução nº
47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
Considerando a decisão do E. Tribunal Pleno ocorrida na sessão colegiada do
dia 1º de julho de 2024, que resolveu, por unanimidade, autorizar a transformação de 2
(dois) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, e
1 (um) cargo de
Analista Judiciário, Área
Administrativa, sem
especialidade, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT n.º 47/2008 (Proad n.º
16096/2024), resolve:
I - ALTERAR a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 989), decorrente da readaptação da
servidora Verônica Maria Bello Buarque de Gusmão, conforme os ATOS TRT6-GP nºs
116/2024 e 323/2024, publicados, respectivamente, no DOU-2 de 11/03/2024 e
1º/07/2024, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, SEM ESPECIALIDADE;
II - ALTERAR a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da
Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 1569), decorrente da
readaptação do servidor Romero Barreto Barbosa, conforme os ATOS TRT6-GP nºs
126/2024 e 324/2024, publicados, respectivamente, no DOU-2 de 15/03/2024 e
1º/07/2024, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALI DA D E .
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 222, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 77/2024
e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão por morte ao Sr. ROSALVO ANTONIO PRADO, de
forma vitalícia, na condição de cônjuge da servidora aposentada Maria Aparecida Laraya
Barreto Prado, com efeitos a partir de 22/6/2024, data do falecimento, conforme previsto
no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I e 77, § 2º, V, 'c', '6',
da Lei nº 8.213/1991, c.c, inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe
correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria da inativa falecida, com
reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral
de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 138, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIANA ANDRETTA RATTO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5018),
código TRT 9ª CJ-3, da 03ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-5400), código TRT 9ª FC-4, 12ª Vara
Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2024);
II - designar BRONILDE ROSANE DECKER, Auxiliar Judiciário Área Administrativa
Especialidade Apoio De Serviços Diversos, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara Do Trabalho
De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de
Diretor De Secretaria (c-5018), código TRT 9ª CJ-3, 03ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a
partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 7/2024);
III - designar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-10978), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de
Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a
partir da mesma data (Memorando nº 3/2024);
IV - dispensar CECILIA VALERIO CUNHA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10978), código TRT
9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 2/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP Nº 76, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea
"c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n° 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta ILINA MARIA JUREMA
MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ do TRT da 21ª Região para o TRT da 13ª Região, em razão do
II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 31ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 SGP Nº 77, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea
"c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n° 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: