DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DO MDIC PARA A SEGES/MGI
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.15
.5,04
.2
.10,08
.
.CCE 1.07
.1,39
.1
.1,39
.
.CCE 2.15
.5,04
.1
.5,04
.
.CCE 2.11
.2,47
.1
.2,47
.
.CCE 2.05
.1,00
.4
.4,00
.
.SUBTOTAL 1
.9
.22,98
.
.FCE 1.11
.1,48
.2
.2,96
.
.FCE 1.06
.0,70
.2
.1,40
.
.FCE 1.05
.0,60
.1
.0,60
.
.FCE 1.04
.0,44
.1
.0,44
.
.FCE 2.15
.3,03
.1
.3,03
.
.FCE 2.11
.1,48
.1
.1,48
.
.FCE 2.05
.0,60
.3
.1,80
.
.SUBTOTAL 2
.11
.11,71
.
.T OT A L
.20
.34,69
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DA SEGES/MGI PARA O MDIC
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.13
.3,84
.1
.3,84
.
.CCE 1.12
.3,10
.2
.6,20
.
.CCE 1.10
.2,12
.3
.6,36
.
.CCE 1.06
.1,17
.1
.1,17
.
.CCE 2.12
.3,10
.1
.3,10
.
.CCE 2.10
.2,12
.2
.4,24
.
.CCE 2.07
.1,39
.3
.4,17
.
.CCE 2.06
.1,17
.1
.1,17
.
.SUBTOTAL 1
.14
.30,25
.
.FCE 1.15
.3,03
.4
.12,12
.
.FCE 1.13
.2,30
.9
.20,70
.
.FCE 1.10
.1,27
.15
.19,05
.
.FCE 1.09
.1,00
.1
.1,00
.
.FCE 1.07
.0,83
.14
.11,62
.
.FCE 2.13
.2,30
.2
.4,60
.
.FCE 2.07
.0,83
.1
.0,83
.
.SUBTOTAL 2
.46
.69,92
.
.T OT A L
.60
.100,17
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
.
.U N I DA D E
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .
.3
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.1
.Assessor Especial
.FCE 2.15
. .
.
.
.
. .GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.12
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.14
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .OUVIDORIA
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .CONSULTORIA JURÍDICA
.1
.Consultor Jurídico
.FCE 1.15
. .
.1
.Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.09
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. .
.2
.Diretor de
Programa
.FCE 3.15
. .
.3
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.3
.Assessor
.FCE 2.14
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.3
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.09
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE
COMÉRCIO EXTERIOR
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE CRÉDITO À
E X P O R T AÇ ÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EM
TEMAS COMERCIAIS
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE INVESTIMENTOS
ES T R A N G E I R O S
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ESTUDOS E
ANÁLISE DE POLÍTICA COMERCIAL
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DAS ZONAS DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
.1
.Secretário-Executivo
.FCE 1.14
. .Coordenador-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE SUPERVISÃO,
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.12
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.10
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.06
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.FCE 1.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.