DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071100004
4
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE
COMÉRCIO EXTERIOR
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.6
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE DEFESA
CO M E R C I A L
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.7
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.11
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS E
ESTUDOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.4
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DAS
EXPORTAÇÕES E FACILITAÇÃO DO
CO M É R C I O
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.FCE 1.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.11
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.09
. . Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL E INOVAÇÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.7
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
ALTA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.8
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
ALTA-MÉDIA COMPLEXIDADE
T EC N O LÓ G I C A
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.7
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
INSUMOS E MATERIAIS
INTERMEDIÁRIOS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.6
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
BENS DE CONSUMO NÃO DURÁVEIS E
S E M I D U R ÁV E I S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.6
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE,
DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.FCE 1.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.12
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
GENÉTICO E CADEIAS PRODUTIVAS DOS
BIOMAS E AMAZÔNIA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESCARBONIZAÇÃO E FINANÇAS
V E R D ES
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE NOVAS
ECO N O M I A S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE BIOINDÚSTRIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E
POLÍTICA REGULATÓRIA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.CCE 1.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
R EG U L AT Ó R I A
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E MELHORIA DO AMBIENTE DE
N EG Ó C I O S
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.6,41
.1
.6,41
.1
.6,41
.
.SUBTOTAL 1
.1
.6,41
.1
.6,41
.
.CCE 1.17
.6,27
.6
.37,62
.6
.37,62
.
.CCE 1.15
.5,04
.14
.70,56
.12
.60,48
.
.CCE 1.14
.4,31
.1
.4,31
.1
.4,31
.
.CCE 1.13
.3,84
.7
.26,88
.8
.30,72
.
.CCE 1.12
.3,10
.-
.-
.2
.6,20
.
.CCE 1.11
.2,47
.1
.2,47
.1
.2,47
.
.CCE 1.10
.2,12
.4
.8,48
.7
.14,84
.
.CCE 1.09
.1,67
.2
.3,34
.2
.3,34
.
.CCE 1.07
.1,39
.9
.12,51
.8
.11,12
.
.CCE 1.06
.1,17
.-
.-
.1
.1,17
.
.CCE 1.05
.1,00
.3
.3,00
.3
.3,00
.
.CCE 2.15
.5,04
.4
.20,16
.3
.15,12
.
.CCE 2.14
.4,31
.3
.12,93
.3
.12,93
.
.CCE 2.13
.3,84
.3
.11,52
.3
.11,52
.
.CCE 2.12
.3,10
.-
.-
.1
.3,10
.
.CCE 2.11
.2,47
.1
.2,47
.-
.-
.
.CCE 2.10
.2,12
.2
.4,24
.4
.8,48
.
.CCE 2.07
.1,39
.2
.2,78
.5
.6,95
.
.CCE 2.06
.1,17
.-
.-
.1
.1,17
.
.CCE 2.05
.1,00
.4
.4,00
.-
.-
.
.SUBTOTAL 2
.66
.227,27
.71
.234,54
.
.FCE 1.15
.3,03
.18
.54,54
.22
.66,66
.
.FCE 1.14
.2,59
.2
.5,18
.2
.5,18
.
.FCE 1.13
.2,30
.73
.167,90
.82
.188,60
.
.FCE 1.11
.1,48
.2
.2,96
.-
.-
.
.FCE 1.10
.1,27
.79
.100,33
.94
.119,38
.
.FCE 1.09
.1,00
.-
.-
.1
.1,00