DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
8.115 -
Processo nº
53500.043997/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO COSTA DO SOL LTDA, CNPJ 35.008.325/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº
8.116 -
Processo nº
53500.044144/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SENHOR BOM JESUS DOS REMEDIOS, CNPJ
03.101.832/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2024
Nº
8.131 -
Processo nº
53500.040788/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela
Vista do Maranhão/MA.
Nº
8.132 -
Processo nº
53500.040283/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Formiga/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
Nº 8.178 - - Processo nº 53500.035615/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caicó/RN.
Nº
8.179 -
Processo nº
53500.035619/2024-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alto Taquari/MT.
Nº
8.180 -
Processo nº
53500.035639/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Baraúna/RN.
Nº
8.181 -
Processo nº
53500.035641/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Touros/RN.
Nº
8.184 -
Processo nº
53500.036570/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do
Ipanema/AL.
Nº
8.185 -
Processo nº
53500.036861/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV VALE DO URUARA LTDA, CNPJ 63.827.174/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Uruará/PA.
Nº
8.186 -
Processo nº
53500.038121/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Diamantina/MG.
Nº
8.187 -
Processo nº
53500.038122/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº
8.198 -
Processo nº
53500.044297/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maturéia/PB.
Nº
8.199 -
Processo nº
53500.044299/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cajazeiras/PB.
Nº
8.200 -
Processo nº
53500.044300/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaporanga/PB.
Nº
8.201 -
Processo nº
53500.044301/2024-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº
8.202 -
Processo nº
53500.044302/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
PARAIBANA 
DE
COMUNICACAO 
LTDA,
CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB.
Nº
8.203 -
Processo nº
53500.044304/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
PARAIBANA 
DE
COMUNICACAO 
LTDA,
CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº
8.204 -
Processo nº
53500.044306/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
PARAIBANA 
DE
COMUNICACAO 
LTDA,
CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Maturéia/PB.
Nº
8.205 -
Processo nº
53500.044311/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
PARAIBANA 
DE
COMUNICACAO 
LTDA,
CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB.
Nº
8.206 -
Processo nº
53500.044313/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
PARAIBANA 
DE
COMUNICACAO 
LTDA,
CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Solânea/PB.
Nº
8.207 -
Processo nº
53500.044826/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE IMBITUBA S.A., CNPJ 84.208.131/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Imbituba/SC.
Nº
8.208 -
Processo nº
53500.045065/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE
RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ
11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Garça/SP.
Nº 8.209
- Processo
nº 53500.045075/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA, CNPJ nº 23.280.159/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº
8.272 -
Processo nº
53500.045379/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PRISMA
ENGENHARIA 
EM
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
02.412.465/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Prata do Iguaçu/PR.
Nº
8.273 -
Processo nº
53500.045438/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
a 
CEBELWAM 
COMUNICACAO
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ
03.841.614/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Acorizal/MT.
Nº
8.274 -
Processo nº
53500.045371/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.932.389/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mimoso de Goiás/GO.
Nº
8.275 -
Processo nº
53500.045349/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rádio Ws & Ao Ltda, CNPJ nº 02.413.877/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buri/SP.
Nº
8.276 -
Processo nº
53500.042488/2024-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira das Missões/RS.
Nº
8.277 -
Processo nº
53500.045484/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE FERREIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 84.040.823/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bonfim/RR.
Nº 8.280 - Processo nº 53500.034521/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA, CNPJ 06.553.796/0001-96, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulistana/PI.
Nº
8.281 -
Processo nº
53500.036002/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Solânea/PB.
Nº
8.282 -
Processo
nº 53500.036064/2024-50.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vila Rica/MT.
Nº 8.283
- Processo
nº 53500.036108/2024-41. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 8.284 - Processo nº 53500.036188/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
Nº
8.285 -
Processo nº
53500.036369/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Lourenço/MG.
Nº 8.286 - Processo nº 53500.036794/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Maria/PA .
Nº
8.287 -
Processo nº
53500.036796/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
RBA 
REDE 
BRASIL 
AMAZONIA 
DE 
TELEVISAO 
LTDA, 
CNPJ
05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Maria/PA.
Nº 8.288 - Processo nº 53500.036824/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AMAZONIA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 34.632.091/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA .
Nº 8.289 - Processo nº 53500.036836/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA .
Nº 8.290 - Processo nº 53500.036837/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA .
Nº
8.291 -
Processo nº
53500.036846/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Miguel do Guamá/PA.
Nº
8.292 -
Processo nº
53500.037089/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camacan/BA.
Nº
8.293 -
Processo nº
53500.037092/2024-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caravelas/BA.
Nº
8.294 -
Processo nº
53500.037094/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guaratinga/BA.
Nº
8.295 -
Processo nº
53500.037096/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.

                            

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