DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071100029
29
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
8.296 -
Processo nº
53500.037097/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabela/BA.
Nº
8.297 -
Processo nº
53500.037098/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº
8.298 -
Processo nº
53500.037104/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.
Nº
8.299 -
Processo nº
53500.037121/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maiquinique/BA.
Nº
8.300 -
Processo nº
53500.037124/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maracás/BA.
Nº
8.301 -
Processo nº
53500.037127/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monte Santo/BA.
Nº
8.302 -
Processo nº
53500.037129/2024-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Fátima/BA.
Nº
8.303 -
Processo nº
53500.037134/2024-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº
8.304 -
Processo nº
53500.037142/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Prado/BA.
Nº
8.305 -
Processo nº
53500.037144/2024-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº
8.306 -
Processo nº
53500.037147/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Saúde/BA.
Nº
8.307 -
Processo nº
53500.037150/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Seabra/BA.
Nº
8.308 -
Processo nº
53500.037156/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tucano/BA.
Nº
8.309 -
Processo nº
53500.037159/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.
Nº
8.310 -
Processo nº
53500.037162/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº
8.311 -
Processo nº
53500.037680/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº
8.322 -
Processo nº
53500.039403/2024-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cruz Alta/RS.
Nº 8.323
- Processo
nº 53500.039467/2024-51. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS.
Nº
8.324 -
Processo nº
53500.039476/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erechim/RS.
Nº 8.325
- Processo
nº 53500.039479/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº 8.336 - Processo nº 53500.040218/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Terra de Areia/RS.
Nº 8.337 - Processo nº 53500.040219/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ nº 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tiradentes do Sul/RS.
Nº 8.338 - Processo nº 53500.040223/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ nº 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três de Maio/RS.
Nº 8.339 - Processo nº 53500.040328/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 87.978.771/0001-36, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Grande/RS.
Nº
8.340 -
Processo nº
53500.040335/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA .
Nº 8.341 - Processo nº 53500.040636/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.
Nº 8.342 - Processo nº 53500.040713/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ nº 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº
8.343 -
Processo nº
53500.040745/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ nº 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Canindé de São Francisco/SE.
Nº
8.344 -
Processo nº
53500.041336/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a LUCAS DO RIO VERDE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 24.772.246/0001-
40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 8.345 - Processo nº 53500.042702/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Lucena/RS.
Nº 8.346 - Processo nº 53500.042719/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ 89.972.988/0001-64, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº
8.348 -
Processo nº
53500.043490/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSAO JOSE JEREMIAS DE OLIVEIRA ,
CNPJ 02.367.518/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº
8.350 -
Processo nº
53500.044429/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
EDUCATIVA
E
CULTURAL GERMIM
LOUREIRO,
CNPJ
04.113.473/0001-56, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 8.351 - Processo nº 53500.044986/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AURI VERDE DE BAURU LTDA, CNPJ 45.002.441/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
Nº 8.352
- Processo
nº 53500.045187/2024-81. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA, CNPJ 51.466.688/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Limeira/SP.
Nº 8.353
- Processo
nº 53500.045249/2024-55. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ.
Nº 8.354 - Processo nº 53500.045422/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL CANTO DA VIDA, CNPJ 04.990.575/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araucária/PR.
Nº 8.355 - Processo nº 53500.045590/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE ELO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Várzea Alegre/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº
8.475 -
Processo nº
53500.045908/2024-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tubarão/SC.
Nº
8.476 -
Processo nº
53500.045943/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tabatinga/AM.
Nº
8.477 -
Processo nº
53500.045944/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tefé/AM.
Nº
8.478 -
Processo nº
53500.045945/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Manacapuru/AM.
Nº
8.479 -
Processo nº
53500.046188/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ZEQUINHA DE
ABREU LTDA, CNPJ 56.926.348/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa Rita
do Passa Quatro/SP.
Nº
8.480 -
Processo nº
53500.046196/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE NOVA RUSSAS LTDA, CNPJ 12.364.444/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Russas/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

Fechar