DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.896 -
Processo n°
53500.043217/2024-15.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s)
à Norteldata
Telecomunicacoes e
Informatica
Ltda, CNPJ nº
10.657.542/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
9.921 -
Processo n°
53500.042834/2024-01.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) 
à 
CONTAGE 
CONSULTORIA 
EM 
TELECOMUNICACOES 
E
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 05.097.661/0001-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
9.922 -
Processo n°
53500.044520/2024-35.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Solucao Network Provedor Ltda, CNPJ nº 12.693.643/0001-47,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.969, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.040008/2024-10.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO, CNPJ 87.613.204/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rodeio Bonito/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Nº 9.983 - Processo nº 53500.037544/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE,
CNPJ
04.076.943/0001-59,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 9.985 - Processo nº 53500.039672/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 9.986 - Processo nº 53500.039674/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 9.987 - Processo nº 53500.039678/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 9.988 - Processo nº 53500.039686/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 9.989 -
Processo nº 53500.039753/2024-16. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.
Nº 9.990 -
Processo nº 53500.039755/2024-13. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.
Nº 9.991 - Processo nº 53500.040267/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº
9.992 -
Processo nº
53500.040796/2024-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Calvo/AL.
Nº 9.993 - Processo nº 53500.040797/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro de Anadia/AL.
Nº 9.994 - Processo nº 53500.040798/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 9.995 -
Processo nº 53500.040801/2024-19. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº 9.996
- Processo nº 53500.040803/2024-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 9.997 - Processo nº 53500.040960/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA, CNPJ 83.028.639/0001-02, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palma Sola/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.254, DE 8 DE JULHO DE 2024
Processo n° 53500.044976/2024-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº
05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2024
Nº 10.297 - Processo nº 53500.054572/2024-10. Expede autorização à MUNDO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 19.375.805/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.298 - Processo nº 53500.055114/2024-06. Expede autorização à SUPER TURBI
CONNECT 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº
52.946.390/0001-90, 
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.350 - Autoriza Marco Aurelio Ribeiro da Costa, CPF nº ***885336**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 18/07/2024 a 21/07/2024.
Nº 10.361 - Autoriza Radium Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 05.291.944/0001-89, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Aracaju/SE, no período de 10/07/2024 a 31/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 483, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245454 - A Casa de Bambas (Plano anual A Casa de Bambas 2025)
ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS
CNPJ/CPF: 37.648.198/0001-24
Processo: 01400017694202450
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 994.929,21
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Plano Anual 2025 - A Casa de Bambas" visa promover o acesso
à cultura e às artes, fortalecer a identidade cultural afro-indígena e estimular o desenvolvimento
da economia criativa. Por meio de atividades culturais, formações profissionais, incentivo à
leitura, eventos culturais e ações de inclusão, almeja-se ampliar o alcance e impacto da
instituição, beneficiando a comunidade de Cordovil e regiões adjacentes.
245455 - AS BRUXAS
ATALHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.148.224/0001-48
Processo: 01400017696202449
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.500.001,84
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem da peça de teatro infanto juvenil As Bruxas, texto inédito
de Flavia Lins e Silva, direção de Fernanda Novaes e Dulce Penna, com Tamara Taxman,
Nedira Campos e Joana Cabral. Um espetáculo leve, cujo conceito da encenação reunirá
trilha sonora musical, efeitos especiais e interação com a plateia embalado com o universo
mágico da bruxaria. Em uma extraordinária abordagem educativa para o consumo
responsável na preservação do meio ambiente, realizará uma itinerância por 2 Regiões do
Brasil, sendo: Região Sudeste: 08 apresentações no Rio de Janeiro/RJ | 1 mês no Teatro
Clara Nunes; 08 apresentações em São Paulo/SP | 1 mês no Teatro das Artes. Região
Nordeste: 02 apresentações em Salvador/BA | 1 fim de semana no Teatro Jorge Amado; 02
apresentações em Recife/PB | 1 fim de semana no Teatro Riomar; 02 apresentações em
Fortaleza/CE | 1 fim de semana no Teatro Dragão do Mar. O espetáculo será
comercializado a preços populares e a faixa etária indicativa será a partir de os 04 anos.
245470 - Dançar Faz Bem
ASSOCIACAO BEM FAZ BEM
CNPJ/CPF: 20.509.710/0001-59
Processo: 01400017770202427
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 281.325,00
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Faz Bem, que abordará a história e a cultura da nossa cidade, Campos
dos Goytacazes-RJ. As apresentações ocorrerão nas seguintes cidades: Campos dos
Goytacazes, Macaé, São Fidélis, São João da Barra, Guaçuí, Juiz de Fora, São Paulo e
Salvador. A entrada será simbólica, solicitando a doação de 1 kg de alimentos, que será
destinado a instituições filantrópicas locais.
245472 - A goteira que secou o mar
DANILO SALOMAO SIMOES
CNPJ/CPF: ***.351.128-**
Processo: 01400017772202416
Cidade: Paraguaçu Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 100.705,50
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "A goteira que secou o mar" prevê as etapas de montagem,
produção e circulação de um espetáculo de teatro para público infantojuvenil, que fala
sobre a água. A intenção é sensibilizar o público sobre a importância da preservação e boa
utilização dos recursos hídricos e despertar a consciência ecológica em prol da
sustentabilidade. Além disso, como contrapartida, haverá ainda a distribuição de um livro
ilustrado com a história do espetáculo e atividades diversas, a todas as crianças e
adolescentes que assistirem a peça. Todas as ações do projeto serão gratuitas.
245474 - Espetáculo Minha Idade, Minhas regras
ATITUDE COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.434.259/0001-02
Processo: 01400017774202413
Cidade: Belford Roxo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.955,05
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral ''Minha
Idade, Minhas regras'', que ressalta, de forma lúdica e humorística, os desafios enfrentados
pela melhor idade, bem como seus direitos e amores. Além disso, como contrapartida social
será realizada uma oficina de práticas teatrais para estudantes da rede pública de ensino.
245476 - COMUNHÃO LATINA
JULMAR RUBENS LEARDINI
CNPJ/CPF: ***.267.649-**
Processo: 01400017777202449
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 354.075,15
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Vamos produzir e montar a peça teatral COMUNHÃO LATINA, de Jul
Leardini, com 20 apresentações em teatro em São Paulo e 01 oficina de contrapartida
social gratuita de interpretação teatral em Curitiba.