DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 429, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/07/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta
Universidade, conforme Edital n. 08/2022, publicado no Diário Oficial da União de
29/12/2022, e cuja homologação foi publicada conforme Portaria n. 890/2023, no
Diário Oficial da União de 17/07/2023.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Odontologia
. .Departamento: Odontologia Social e Pediátrica
.Área de Conhecimento: Cariologia
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Adjunto A
.Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UFRJ Nº 937, DE 10 DE JULHO DE 2024
Delega
competências ao
Diretor e
Substituto
Eventual do Museu Nacional.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base nos
Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67 e na Portaria MEC nº 243/2020, e, através do
processo nº 23079.221874/2021-23, resolve:
Art. 1º Delegar competências ao Diretor do Museu Nacional, e, na sua ausência,
ao seu substituto eventual, para desempenhar as tarefas abaixo listadas, no âmbito da UASG
153162, em conjunto com as já determinadas pelo Estatuto e Regimento Geral da UFRJ:
I - Quanto aos processos licitatórios:
a) autorizar sua instauração;
b) deliberar quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação;
c) deliberar quanto à homologação e à adjudicação do objeto de licitação;
d) deliberar quanto ao recurso administrativo em caso de decisão mantida pelo
agente de contratação ou presidente da comissão especial de licitação;
e) anular e revogar licitação;
f) sub-rogar licitação;
g) aquisição de bens e de serviços relacionados às atividades de custeio e bens de capital; e
h) gerenciar os processos licitatórios.
II - No âmbito contratual:
a) celebrar termos de contrato, de acordo e respectivos termos aditivos ou rescisões;
b) sub-rogar contrato;
c) aplicar sansões de advertência, multa, suspensão temporária de participação em
licitações e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF;
d) determinar a rescisão unilateral de contratos; e
e) emitir atestados de capacidade técnica.
III - Autorizar:
a) empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário; e
b) aquisição de bens e serviços, observadas as intenções de registro de preços
(IRPs) vigentes, divulgadas pela Câmara Técnica de Compras e Contratações (C T-CC),
instituída pela Portaria nº 4.039, de 8 de junho de 2020, no âmbito do processo nº
23079.209155/2020-53, com vistas à melhoria da gestão orçamentária e otimização dos
processos de compras e contratações na UFRJ.
IV - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados desde 01 de julho de 2024 a data
de entrada em vigor desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria UFRJ nº 873, de 26 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, o DOU, em 28 de junho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a
urgência para a produção de seus efeitos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 717/DDP, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014060/2024-48, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências
Humanas - PPGICH, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.
Área de Concentração: Sociedade, Meio Ambiente, Migrações e Riscos/
Condição Humana e Saúde na Modernidade/ Estudos de Gênero e Sexualidades/ África e
suas diásporas.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Pablo Perez Navarro
.9,40
. .2º
.José Bento Rosa da Silva
.9,20
. .3º
.Marina Poggi
.9,20
. .4º
.Renata Agnieszka Siuda-Ambroziak
.9,00
. .5º
.Claudete Beise Ulrich
.8,80
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.José Bento Rosa da Silva
.9,20
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 718/DDP, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.012262/2024-55, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica - PPGBQA ,
instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.
Área de Concentração: Ciências Biológicas II: Bioquímica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma)
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Juliana Minardi Nascimento
.9,80
. .2º
.Syed Shah Hassan
.9,30
. .3º
.Flavia Yoshie Yamamoto
.9,20
. .4º
.Markus Berger Oliveira
.9,20
. .5º
.Carmen Simioni
.9,20
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Glaucio Monteiro Ferreira
.8,60
CARLA CERDOTE DA SILVA