DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2024748100151
.Investimento Empresarial
.Brasil
.Recursos Próprios
.(0,90 
x
TMS)
.2,60%
.510.000.000
.10,50%
. .2024748200152
.Investimento Pronamp
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.2,15%
.1.047.163.000
.8,00%
. .2024748200156
.PCA - Até 6.000 ton.
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.3,95%
.75.203.000
.7,00%
. .2024748200157
.PCA - Demais
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.3,20%
.68.600.000
.8,50%
. .2024748200162
.RenovAgro - Demais
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.2,96%
.82.779.000
.8,50%
. .2024748200163
.RenovAgro - Recuperação de Pastagens
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.3,46%
.9.625.000
.7,00%
. .2024748200141
.Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 1
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.3,99%
.1.680.000
.11,00%
. .2024748200146
.Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 1
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.1,70%
.125.000.000
.7,00%
. .2024748100146
.Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 1
.Brasil
.Recursos Próprios
.(0,89 
x
TMS)
.1,70%
.98.916.000
.7,00%
. .2024748200142
.Custeio Empresarial + Sustentável Faixa 2
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.3,99%
.5.040.000
.11,50%
. .2024748200147
.Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 2
.Brasil
.Poupança Rural
.RDP
.1,70%
.375.000.000
.7,50%
. .2024748100147
.Custeio Pronamp + Sustentável Faixa 2
.Brasil
.Recursos Próprios
.(0,89 
x
TMS)
.1,70%
.296.748.000
.7,50%
* Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Banco Central do Brasil no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que representam o ano agrícola
+ 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 1 número que representa a fonte de recursos + 2 números zero ou "MM", representando o mês da TLP, caso aplicável
+ 1 número que representa a região geográfica de aplicação dos recursos + 2 números que identificam a linha de financiamento, conforme as tabelas do Anexo II.
** No caso das operações contratadas com recursos definidos pela Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução
CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, o código STN contém o mês de contratação, definido por "MM", em substituição aos 2 números zero ao final do código, para apuração do
componente prefixado.
Legenda:
CF = Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição Financeira ao
mutuário.
CAT = Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária;
Brasil = todo o território nacional;
FAT = Fundo de Amparo ao Trabalhador.
TMS = Taxa Média Selic, anualizada;
RDP = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural;
LCA = Letra de Crédito do Agronegócio; e
TLP = Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017.
ANEXO III
Agricultura FAMILIAR
Tabela 1 - Banco DLL
. .Código STN*
.Linha de Financiamento
.Região
.Fonte de Recursos
.CF
.CAT (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
.Taxa de Juros ao tomador final (a.a.)
. .2024940100473
.Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
.S, 
SE
e
CO
.Recursos Próprios
.(1,10 x TMS)
.1,40%
.267.684.000
.5,00%
. .2024940100479
.Pronaf - Investimento Faixa 3
.S, 
SE
e
CO
.Recursos Próprios
.(1,10 x TMS)
.1,40%
.36.315.000
.2,50%
Tabela 2 - Banco do Brasil
. .Código STN*
.Linha de Financiamento
.Região
.Fonte 
de
Recursos
.CF
.CAT (a.a) .Limite Equalizável (R$) .Taxa de Juros
ao tomador final
(a.a.)
. .2024001100670 .Pronaf 
-
Aquisição 
de
matrizes 
e
reprodutores
.N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.4,90%
.1.400.000.000
.6,00%
. .2024001200470 .Pronaf 
-
Aquisição 
de
matrizes 
e
reprodutores
.S, SE e
CO
.Poupança Rural
.RDP
.4,90%
.1.217.082.000
.6,00%
. .2024001100470 .Pronaf 
-
Aquisição 
de
matrizes 
e
reprodutores
.S, SE e
CO
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.4,90%
.843.560.000
.6,00%
. .2024001100671 .Pronaf 
- 
Caminhonetes
de 
carga 
e
motocicletas
.N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.4,60%
.10.000.000
.6,00%
. .2024001200471 .Pronaf 
- 
Caminhonetes
de 
carga 
e
motocicletas
.S, SE e
CO
.Poupança Rural
.RDP
.4,60%
.90.000.000
.6,00%
. .2024001100674 .Pronaf - Custeio Faixa 1
.N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.7,50%
.200.000.000
.3,00%
. .2024001100474 .Pronaf - Custeio Faixa 1
.S, SE e
CO
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.6,50%
.1.700.000.000
.3,00%
. .2024001100675 .Pronaf - Custeio Faixa 2
.N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.7,50%
.761.000.000
.6,00%
. .2024001200475 .Pronaf - Custeio Faixa 2
.S, SE e
CO
.Poupança Rural
.RDP
.6,20%
.3.515.000.000
.6,00%
. .2024001100676 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.7,50%
.4.000.000
.2,00%
. .2024001100476 .Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade .S, SE e
CO
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.6,50%
.20.000.000
.2,00%
. .2024001200677 .Pronaf - Investimento Faixa 1
.N e NE
.Poupança Rural
.RDP
.4,60%
.200.000.000
.3,00%
. .2024001200477 .Pronaf - Investimento Faixa 1
.S, SE e
CO
.Poupança Rural
.RDP
.4,60%
.1.000.000.000
.3,00%
. .2024001200678 .Pronaf - Investimento Faixa 2
.N e NE
.Poupança Rural
.RDP
.4,60%
.1.000.000.000
.6,00%
. .2024001100678 .Pronaf - Investimento Faixa 2
.N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.4,60%
.500.000.000
.6,00%
. .2024001200478 .Pronaf - Investimento Faixa 2
.S, SE e
CO
.Poupança Rural
.RDP
.4,60%
.2.500.000.000
.6,00%
. .2024001100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
.N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.4,60%
.220.135.000
.5,00%
. .2024001200473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
.S, SE e
CO
.Poupança Rural
.RDP
.4,50%
.2.861.761.000
.5,00%
. .2024001100679 .Pronaf - Investimento Faixa 3
.N e NE
.Recursos Próprios
.(1,00 
x
TMS)
.4,60%
.29.864.000
.2,50%
. .2024001200479 .Pronaf - Investimento Faixa 3
.S, SE e
CO
.Poupança Rural
.RDP
.4,50%
.388.238.000
.2,50%
Tabela 3 - Banco John Deere
. .Código STN*
.Linha de Financiamento
.Região
.Fonte de Recursos
.CF
.CAT (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
.Taxa de Juros ao tomador final (a.a.)
. .2024217100673
.Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
.N e NE
.Recursos Próprios
.(0,95 x TMS)
.1,50%
.4.402.000
.5,00%
. .2024217100473
.Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
.S, SE e CO
.Recursos Próprios
.(0,95 x TMS)
.1,50%
.83.651.000
.5,00%
. .2024217100679
.Pronaf - Investimento Faixa 3
.N e NE
.Recursos Próprios
.(0,95 x TMS)
.1,50%
.597.000
.2,50%
. .2024217100479
.Pronaf - Investimento Faixa 3
.S, SE e CO
.Recursos Próprios
.(0,95 x TMS)
.1,50%
.11.348.000
.2,50%
Tabela 4 - Banco Safra
. .Código STN*
.Linha de Financiamento
.Região
.Fonte de Recursos
.CF
.CAT (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
.Taxa de Juros ao tomador final (a.a.)
. .2024422100478
.Pronaf - Investimento Faixa 2
.S, SE e CO
.Recursos Próprios
.(1,00 x TMS)
.3,00%
.100.000.000
.6,00%
Tabela 5 - Banpará
. .Código STN*
.Linha de Financiamento
.Região
.Fonte de Recursos
.CF
.CAT (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
.Taxa de Juros ao tomador final (a.a.)
. .2024037100670
.Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
.N e NE .Recursos Próprios
.(1,00 x TMS) .2,40%
.6.000.000
.6,00%
. .2024037100677
.Pronaf - Investimento Faixa 1
.N e NE .Recursos Próprios
.(1,00 x TMS) .2,40%
.5.000.000
.3,00%
. .2024037100678
.Pronaf - Investimento Faixa 2
.N e NE .Recursos Próprios
.(1,00 x TMS) .2,40%
.6.000.000
.6,00%
. .2024037100673
.Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
.N e NE .Recursos Próprios
.(1,00 x TMS) .2,40%
.2.641.000
.5,00%
. .2024037100679
.Pronaf - Investimento Faixa 3
.N e NE .Recursos Próprios
.(1,00 x TMS) .2,40%
.358.000
.2,50%
Tabela 6 - Banrisul
. .Código STN*
.Linha de Financiamento
.Região
.Fonte de Recursos
.CF
.CAT (a.a.)
.Limite Equalizável (R$)
.Taxa de Juros ao tomador final (a.a.)
. .2024041100470
.Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores
.S, SE e
CO
.Recursos Próprios
.(1,00 x TMS) .2,75%
.47.600.000
.6,00%
. .2024041100474
.Pronaf - Custeio Faixa 1
.S, SE e
CO
.Recursos Próprios
.(1,00 x TMS) .2,75%
.113.600.000
.3,00%