DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 320/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.268/2022-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°26137/2024/DIFIP-MG/ANM
833.849/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO-OF. N°26348/2024/DIFIP-MG/ANM
830.057/2021-CARLOS
GABRIEL
OLYNTHO 
DE
ARRUDA
VILLAÇA-OF.
N°26346/2024/DIFIP-MG/ANM
830.056/2021-CARLOS
GABRIEL
OLYNTHO 
DE
ARRUDA
VILLAÇA-OF.
N°26455/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.737/2018-CERAMICA RIO PARAUNA LTDA
831.487/2022-MINERACAO CASTELO LTDA.
831.488/2022-MINERACAO CASTELO LTDA.
830.106/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.175/1981-MINERART TECNOLOGIA MINERAL LTDA -Alvará N°3097/1997
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.082/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 322/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5892/2024-831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
5901/2024-831.227/2024-ARETRANS LTDA-
5891/2024-832.729/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
5900/2024-831.000/2024-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
5899/2024-830.969/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-
5893/2024-830.861/2024-DRA COMERCIO LTDA-
5894/2024-830.870/2024-FABIOLA JORGE DOS SANTOS VIANA-
5895/2024-830.909/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5896/2024-830.911/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5897/2024-830.914/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5898/2024-830.915/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5890/2024-830.994/2024-DEYWSON CARVALHO DE MOURA-
5888/2024-830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-
5889/2024-830.993/2024-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 321/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 25/10/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.300/2020-MARCUS 
VINICIUS
FERNANDES 
DE
MELO-OF.
N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.204/2013-ALBENIZ SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA- Cessionário:ALBENIZ
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.250.115/0001-09- Alvará
n°6769/2014
846.192/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- Cessionário:KL COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°8291/2022
846.299/2023-PIX
LITHIUM MINERACAO
LTDA- Cessionário:BREEX
MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8711/2023
846.316/2023-PIX
LITHIUM MINERACAO
LTDA- Cessionário:BREEX
MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8926/2023
846.317/2023-PIX
LITHIUM MINERACAO
LTDA- Cessionário:BREEX
MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8927/2023
846.297/2023-PIX
LITHIUM MINERACAO
LTDA- Cessionário:BREEX
MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°8551/2023
846.110/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:EFICAZ EMPREENDIMENTOS
E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.638.570/0001-42- Alvará n°8828/2021
846.344/2012-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:L & R EXTRACAO
DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.279.524/0001-73- Alvará
n°1773/2013
846.220/2019-MINERACAO 
ITACOATIARA
LTDA- 
Cessionário:ITA
ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará
n°763/2020
846.167/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:EMERSON
DUARTE DE FARIAS- CPF ou CNPJ ***.230.508-**- Alvará n°6270/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.165/2022-F&C 
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará 
n°1143/2023 
-
Cessionario:840141/2024-ARENITO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.889/0001-21
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°26253/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.146/2019-KAITANO MATEUS
DE OLIVEIRA-
Cessionário:JOSEFA MARIA
CANDIDA SANTOS- CNPJ ***.157.567-**- Registro de Licença N° 3/2021- Vencimento da
Licença: 11/06/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
846.022/2011-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro
de 
Licença 
N° 
288/2011- 
Cessionario:48071.846081/2024-65-RILDO 
CAVALCANTI
FERNANDES JUNIOR EPP- CNPJ 01.091.310/0001-21
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
846.059/2015-MINERAÇAO EQUADOR LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.070/2023-DAMIAO 
GUTEMBERGUE
MENDES 
PEDROSA-OF.
N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM
846.084/2019-A&C 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES 
EIRELI 
ME-OF.
N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.003/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA
846.118/2024-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5904/2024-846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5905/2024-846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5906/2024-846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
5908/2024-846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5909/2024-846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5910/2024-846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5911/2024-846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5912/2024-846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5913/2024-846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5914/2024-846.114/2024-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
5915/2024-846.116/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-
5917/2024-846.129/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
5916/2024-846.121/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-
5907/2024-846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.064/2019 - BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
LTDA-Registro de Licença n° 628/2024 - Vencimento 18/02/2039
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.141/2024 - ARENITO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5878/2024 -
Destacado do Processo 846.165/2022 - ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento em
07/02/2025.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5882/2024-886.105/2023-J B BARBOSA DE SOUZA LTDA-
5881/2024-886.147/2020-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5880/2024-886.235/2021-ELVIS PADILHA GOMES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5879/2024-886.129/2023-M L R EDUARDO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente