DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 252/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5850/2024-850.020/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5851/2024-850.022/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5857/2024-851.119/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5858/2024-851.120/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5859/2024-851.121/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5856/2024-850.218/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5855/2024-850.217/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5854/2024-850.216/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5853/2024-850.215/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5852/2024-850.214/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA-
5860/2024-850.081/2023-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA-
5861/2024-850.134/2024-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-
5862/2024-850.171/2024-MINERACAO S.A LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.186/2020-MÁRIO CÉSAR DALA ROSA-OF. N°25320/2024/SEFIS-PR/ANM
826.236/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26065/2024
826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26072/2024
826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26072/2024
826.328/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26074/2024
826.329/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26078/2024
826.330/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26080/2024
826.331/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26377/2024
826.332/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26381/2024
826.333/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26383/2024
826.335/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26396/2024
826.336/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26397/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-PALMEIRA-PONTA GROSSA/PR
826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-AREIA-PARANAVAÍ/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.530/2021-WAGNER BRESSALI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.114/1999-JAMRA 
ADMINISTRADORA
DE 
BENS
PRÓPRIOS 
LTDA-OF.
N°9948/2024/SEFIS-PR/ANM
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO-OF.
N°9949/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA- MONTE SERRAT - SIQUEIRA
CAMPOS - 200Ml, 300Ml, 500Ml, 1L, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; 200Ml, 300Ml, 500Ml, 1L e 1,5L,
com gás.- SIQUEIRA CAMPOS/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.129/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°25509/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.146/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2010 - Vencimento em 14/05/2029
826.113/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 06/2013 - Vencimento em 27/05/2029
826.101/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 28/02/2027
826.513/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 930/2007 - Vencimento em 27/05/2029
826.570/2001-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 594/2002 - Vencimento em 27/05/2029
826.383/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de
Licença N° 41/2015 - Vencimento em 18/12/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°25503/2024
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°25499/2024
826.152/2017-CARLOS EDUARDO DELINSKI-OF. N°25408/2024
826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024
826.244/2014-RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25514/2024
826.258/2013-SANDRA RODRIGUES THEOBALDINO-OF. N°25513/2024
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°25489/2024
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°25489/2024
826.811/2010-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°25504/2024
826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°25474/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.291/2006-SAGRA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE ACUCAR DE
NOVA AURORA-OF. N°100876/2024/SEFIS-PR/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.241/2022-PAULO HELIO KREPKI-OF. N°25505/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-OF. N°25874
826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°25670
826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25668
826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26022/2024
826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25897/2024
826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25895/2024
826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25901/2024
826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25908/2024
826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25968/2024
826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°25969/2024
826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26036/2024
826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26035/2024
826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26034/2024
826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26033/2024
826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26032/2024
826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26027/2024
826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26028/2024
826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°26224/2024.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5903/2024-826.340/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5902/2024-826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.162/2017-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-ALVARÁ N°7323/2021
890.208/2021-EDGLEI DE BARROS SILVA-ALVARÁ N°9808/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI
890.232/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23812/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.599/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23811/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.598/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23810/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°24963/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.195/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso medido:
2.229.454,50 toneladas Recurso indicado: 890.781,80? toneladas-São João da Barra/RJ
890.197/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia - Recurso
medido: 2.238.771,00 toneladas Recurso indicado: 895.508,40 toneladas-São Francisco de
Itabapoana/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA- Área de 44,73 para 33,43-Gnaisse -
Recurso Medido: 413.193,00 t Reserva Provada: 289.235,00 t-Santo Antônio de
Pádua/RJ/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.328/2007-AREAL 
DEL 
REY 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°24439/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°24284/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA- Marca Fonte Papucaia - Fonte
Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte
Nossa Senhora Aparecida - Volumetria 6 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa
Senhora de Nazaré - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Fonte Papucaia - Fonte Nossa
Senhora de Nazaré - Volumetria 6 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Marca Terê - Fonte
Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 510 mL -
Sem gás. - Marca Terê - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte
Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Com
gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás; - Marca Terê - Fonte Natália
- Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Terê - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca
Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Adelaide
- Volume 510 mL - Sem gás. - Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Com gás;
- Marca Da Vida - Fonte Adelaide - Volume 1,5 L - Sem gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália
- Volume 510 mL - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 510 mL - Sem gás;
- Marca Da Vida - Fonte Natália - Volume 1,5 L - Com gás; - Marca Da Vida - Fonte Natália
- Volume 1,5 L - Sem gás.- TERESÓPOLIS/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA- Registro de
Licença N° 2916/2016 - Vencimento em 25/07/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.031/2023-ATLANTICA
TRADING
EXPORTACAO 
DE
GRANITO
LTDA-
Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará
n°8845/2023
890.079/2023-ATLANTICA
TRADING
EXPORTACAO 
DE
GRANITO
LTDA-
Cessionário:Mineração Bela Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001- 64- Alvará
n°6235/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°25797/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°25309/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.769/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO &
EXPORTAÇÃO E
INDÚSTRIA LTDA.
890.219/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA- Registro de Licença N°
294/2023 - Vencimento em 12/02/2029
890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de
Licença N° 2834/2014 - Vencimento em 10/10/2027
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N°
2710/2012 - Vencimento em 20/02/2025
890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO
E EXTRACAO LTDA-
Registro de Licença N° 3057/2019 - Vencimento em 17/08/2026
891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 3047/2019 - Vencimento em 29/04/2026

                            

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