DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2837/2014 -
Vencimento em 22/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.632/2007-CIMENTO
TUPI
S.A.
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-OF.
N ° 2 3 2 7 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.238/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23391/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.241/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23902/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.240/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°23903/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.300/2016-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 2 3 9 0 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.220/2005-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°23908/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.633/2007-CIMENTO
TUPI
S.A.
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-OF.
N ° 2 3 9 1 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24015/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.634/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS
EM GERAL S.A.-OF.
N ° 2 4 0 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°24018/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24020/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.236/2008-VALLE
SUL
PAVIMENTACAO
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 2 4 0 2 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.137/2016-PEDRAS
CINZA
RIO
LTDA
ME-OF.
N°23443/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.218/2010-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS
EM GERAL S.A.-OF.
N ° 2 3 4 4 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.426/2004-J.
RANGEL
DOS
SANTOS
E
CIA
LTDA
ME.-OF.
N ° 2 3 4 4 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.300/2016-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 2 3 9 0 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.163/2011-TAHOMA
2005 MINERACAO
E TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N ° 2 3 9 0 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.037/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24510/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24822/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24567/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.645/2010-TAHOMA
2005 MINERACAO
E TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N ° 2 4 5 4 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°24359/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.590/2010-TAHOMA
2005 MINERACAO
E TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N ° 2 4 5 4 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.434/2011-MINERAÇÃO
LITORÂNEA
S
A-OF.
N°25798/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Disponibilidade n°
4299/1998 - Cessionário: Resende Comercio e Industria de Pedras Decorativas Ltda.-
CNPJ 38.503.669/0001- 79
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.111/2018-COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA
LTDA-OF. N°24581/2024/SEOUT-RJ/ANM e 24586/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°24622/2024/SEOUT-
RJ/ANM e 24619/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°25182/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.017/2024-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.013/2024-CBR 168 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
890.142/2023-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.143/2023-CYRELA
BRAZIL
REALTY
S.A.
EMPREENDIMENTOS
E
P A R T I C I P ACO ES
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- DOU de 20/06/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 174/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Aldo César de Oliveira 864047/2019 48073.864047/2019-95 4551/2021 TO
CARLOS
ANDRE
PENA
MESSIAS
DE
FIGUEIREDO
870477/2021
48062.870477/2021-90 5898/2021 BA
francisco de assis de oliveira 846136/2020 48071.846136/2020-11 6294/2021 PB
Marcos Antonio de Oliveira 864087/2019 48073.864087/2019-37 4553/2021 TO
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846004/2021 48071.846004/2021-62 6815/2021 PB
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846003/2021 48071.846003/2021-18
6812/2021 PB
Osvaldo
Henrique
Barbosa
Braz
860061/2021
48061.860061/2021-73
3337/2021 GO
Osvaldo
Henrique
Barbosa
Braz
860068/2021
48061.860068/2021-95
3338/2021 GO
PATIUM
BENEFICIAMENTO
DE
MINERIO
1
LTDA
864202/2019
48073.864202/2019-73 4564/2021 TO
Robson Rogerio de Oliveira 831534/2020 48054.831534/2020-33 4392/2021 MG
SILMAR
MACHADO
DE
OLIVEIRA
870708/2020
48062.870708/2020-84
5187/2021 BA
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
831887/2018 48403.831887/2018-10 5166/2022 MG
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
831889/2018 48403.831889/2018-09 5165/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 175/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
833003/13 - Not.555/2024 - R$ 5.467,66
Bahmex Sul Consultoria em Mineracao Ltda - 832940/15 - Not.535/2024 - R$ 1.280,42
Construtora e Transportes Vilapack Ltda me - 831703/13 - Not.550/2024 - R$ 4.592,32
Edvaldo de Almeida - 830341/21 - Not.538/2024 - R$ 4.607,04, 831700/20 -
Not.544/2024 - R$ 11.417,92
Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 831527/13 - Not.549/2024 - R$ 1.356,17
f. p. Gran Mineracao Ltda - 833288/07 - Not.556/2024 - R$ 5.208,02
Felix Bruno Mineracao, Comercio, Industria, Materiais de Construcao, Pedras
Ornamentais e Rochas em Geral LTDA. - 830910/20 - Not.541/2024 - R$ 10.988,33, 830988/20
- Not.542/2024 - R$ 10.548,93
Marcos Cezar Ferreira Eireli - 832710/13 - Not.537/2024 - R$ 5.075,94
Mineração Ipê Ltda me - 5075/41 - Not.536/2024 - R$ 5.087,23
Mineracao Itauba Ltda - 830677/20 - Not.540/2024 - R$ 5.448,34
Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 - Not.548/2024 - R$ 11.417,92
s a Almeida - 831800/20 - Not.551/2024 - R$ 4.636,68
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda -
831887/18 - Not.546/2024 - R$ 10.319,00, 831889/18 - Not.553/2024 - R$ 10.319,00
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 176/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aldo César de Oliveira - 864047/19 - Not.121/2024 - R$ 9.273,35
Alfa e Omega Mineração Ltda me - 864174/18 - Not.97/2024 - R$ 4.680,01
Herberth de Souza Nogueira Junior - 864258/18 - Not.100/2024 - R$ 5.057,96
Jaildo Dutra de Aguiar - 864088/19 - Not.108/2024 - R$ 10.041,62
Kensana Desenvolvimento Mineral Ltda - 864048/19 - Not.99/2024 - R$ 9.352,64
Marcos Antonio de Oliveira - 864087/19 - Not.125/2024 - R$ 4.636,68
Mauricio Marcio Marins - 864001/19 - Not.119/2024 - R$ 9.273,35
Ozeias Luiz Pereira - 864335/18 - Not.111/2024 - R$ 9.273,35, 864336/18 -
Not.113/2024 - R$ 9.273,35, 864337/18 - Not.115/2024 - R$ 9.273,35, 864334/18 -
Not.123/2024 - R$ 9.345,23
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864205/19 - Not.104/2024 - R$
5.099,45, 864202/19 - Not.131/2024 - R$ 9.273,35
Physical Extracao IND. e COM. de Minerios Ltda - 864177/10 - Not.95/2024 - R$ 10.054,41
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 864196/19 - Not.129/2024 - R$ 9.273,35
Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17 - Not.102/2024 - R$ 9.785,00
Welington Benedito Leite - 864121/20 - Not.106/2024 - R$ 5.099,45, 864122/20
- Not.127/2024 - R$ 5.128,73
Wilson Jose de Carvalho - 864343/18 - Not.117/2024 - R$ 9.273,35
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 177/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agropecuaria Aguas Zally Ltda - 890347/00 - Not.50/2024 - R$ 7.844,00
Agropecuaria Irmaos Guerreiro Ltda - 890438/14 - Not.41/2024 - R$ 42,44
Cerâmica Rocha de Campos LTDA. - 890714/14 - Not.43/2024 - R$ 75,06
Ceramica União de Campos Ltda - 890382/14 - Not.39/2024 - R$ 83,50
Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890374/14 - Not.44/2024 - R$ 133,88
Galera da Areia de Araruama Materiais Para Cosntrução Ltda - 890443/14 -
Not.36/2024 - R$ 269,18
Indústria de Cerâmica Alves Rangel Ltda me - 890383/16 - Not.34/2024 - R$ 204,92
Indústria de Cerâmica Gama e Silva Ltda me - 890488/13 - Not.33/2024 - R$ 256,43
j. l. Cunha Campanati - 890846/13 - Not.37/2024 - R$ 134,59
Laterita Mineracao Ltda - 890372/15 - Not.49/2024 - R$ 2.375,95
M.M.S.G. e M.V.S.G. Empreendimentos e Negocios Imobiliarios LTDA. -
890017/15 - Not.45/2024 - R$ 277,78
Mineradora Araca Eireli - 890221/12 - Not.35/2024 - R$ 266,44
Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890578/07 - Not.32/2024 - R$ 3.980,53
Moacyr Alves Soares - 890064/18 - Not.31/2024 - R$ 5.110,20
Nirto Geraldo Novais - 890351/15 - Not.48/2024 - R$ 683,60
Pbm Participações Ltda - 890068/15 - Not.38/2024 - R$ 321,67
Saibreira Barra do Bacalhau Ltda - 890672/14 - Not.42/2024 - R$ 277,78
Vulcano Export Calcários LTDA. me - 890033/13 - Not.40/2024 - R$ 445,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 178/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 -
Not.252/2024 - R$ 53,59
Ana Claudia Santos Costa de Morais - 850119/14 - Not.249/2024 - R$ 161,80
Andre Severino Dos Santos - 850869/18 - Not.248/2024 - R$ 10.888,82
Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850622/19 - Not.261/2024 - R$ 9.152,56
f j c Sousa Servicos Topografico - 850072/19 - Not.244/2024 - R$ 10.888,82
Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 - Not.259/2024 - R$ 10.947,36
Jeann Souza Ribeiro - 850397/18 - Not.239/2024 - R$ 10.888,82, 850499/18 -
Not.241/2024 - R$ 10.888,82
Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 - Not.246/2024 - R$ 9.094,02
m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 - Not.251/2024 - R$ 10.947,36
Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - 850675/18 - Not.253/2024 - R$ 4.607,04
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850874/13 - Not.237/2024 - R$ 49.644,24
Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 - Not.255/2024 - R$ 5.385,90,
850944/19 - Not.257/2024 - R$ 10.947,36
Valeminer Mineracao Eireli - 850854/18 - Not.242/2024 - R$ 9.155,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 179/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Bahia Brita Business Brasil Mineracao Importacao e Exportacao Ltda - 871555/15 -
Not.458/2024 - R$ 1.132,66
Bahia Stone Extracao de Rochas LTDA. - 872449/15 - Not.456/2024 - R$ 1.132,66,
872448/15 - Not.461/2024 - R$ 1.132,66, 872189/15 - Not.462/2024 - R$ 1.132,66, 872191/15
- Not.465/2024 - R$ 4.491,17
Carlos Andre Pena Messias de Figueiredo - 870483/21 - Not.466/2024 - R$ 5.563,34
Lobo Guara Mineracao e Representacao Eireli - 871094/20 - Not.450/2024 - R$ 5.170,22
Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872758/13 - Not.452/2024 - R$ 5.563,34
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871558/19 - Not.460/2024 - R$ 10.733,94
Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872491/15 - Not.455/2024 - R$ 1.132,66
Sttones & Espato Brasil Ltda - 870058/21 - Not.453/2024 - R$ 5.563,34
Teodoro Mineracao Ltda - 872801/15 - Not.464/2024 - R$ 1.132,66
Tree Stone Mineracao Ltda - 870666/20 - Not.454/2024 - R$ 5.563,34
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
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