DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
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EMPRESA: REVELACAO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME
ENDEREÇO: RUA DIVISORIA 020 LOJA F
BAIRRO: BENTO RIBEIRO CEP: 21331250 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 34.733.084/0001-94
PROCESSO: 25351.261456/2020-47
AUTORIZ/MS: 1.23735-2
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: TN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI
ENDEREÇO: QUADRA CLS 209 BLOCO B LOJA 17
BAIRRO: ASA SUL CEP: 70272520 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 28.367.254/0001-61
PROCESSO: 25351.167181/2020-56
AUTORIZ/MS: 1.23721-3
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: STIMAVET FARMACIA VETERINARIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA MIGUEL TOSTES 611 LOJA 02
BAIRRO: CEP: - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 18.679.877/0001-16
PROCESSO: 25351.074306/2019-61
AUTORIZ/MS: 1.23664-7
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS)
----------------------------------------------------
EMPRESA: ALESSANDRO REZENDE SANTOS & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA ARMANDO VIOTTI, 135
BAIRRO: CENTRO CEP: 37925000 - PIUMHI/MG
CNPJ: 09.412.526/0001-53
PROCESSO: 25351.093767/2020-77
AUTORIZ/MS: 1.23730-4
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: PREÇO JUSTO FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE VARGAS, 718, SALA 06
BAIRRO: centro CEP: 96780102 - CAMAQUÃ/RS
CNPJ: 35.436.877/0001-04
PROCESSO: 25351.247335/2020-92
AUTORIZ/MS: 1.23727-5
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.074, DE 9 DE ABRIL DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EMPRESA: M.A.B FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI
ENDEREÇO: R ONDINA, 232
BAIRRO: VILA REDENTORA CEP: 15015205 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
CNPJ: 56.847.403/0001-25
PROCESSO: 25351.246929/2014-50
AUTORIZ/MS: 1.10494-3
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.075, DE 9 DE ABRIL DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das
Empresas, constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EMPRESA: DROGARIA MODERNA PALMEIRAS LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA SANTA ANGELA, Nº 311
BAIRRO: VILA PALMEIRAS CEP: 02727000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 60.410.719/0001-22
PROCESSO: 25351.387960/2007-07
AUTORIZ/MS: 1.38398-8
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
ENDEREÇO: RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE 52
BAIRRO: GÁVEA CEP: 22451040 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 31.575.186/0007-26
PROCESSO: 25351.564462/2013-24
AUTORIZ/MS: 1.40169-3
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: Dom Drogaria e Manipulacao Ltda ME
ENDEREÇO: avenida doutor lamartine pinto de avelar,611
BAIRRO: vila chaud CEP: 75704020 - CATALÃO/GO
CNPJ: 18.628.028/0001-33
PROCESSO: 25351.382283/2014-51
AUTORIZ/MS: 1.10815-2
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: FARMACIA RIVOIRO & TREVELIN LTDA ME
ENDEREÇO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 1062
BAIRRO: CENTRO CEP: 13560240 - SÃO CARLOS/SP
CNPJ: 00.843.444/0003-50
PROCESSO: 25351.036139/2019-51
AUTORIZ/MS: 1.18554-1
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: A PHARMACÊUTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME
ENDEREÇO: AV FEIRA DE SANTANA, 1017, QUADRA 160, LOTE 09
BAIRRO: PARQUE AMAZONIA CEP: 74840010 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 05.935.873/0001-00
PROCESSO: 25351.410734/2014-58
AUTORIZ/MS: 1.11059-8
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊU
T I CO S
----------------------------------------------------
EMPRESA: AROMÁTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL 3889 SALA 03
BAIRRO: CENTRO CEP: 88330065 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
CNPJ: 06.056.495/0001-57
PROCESSO: 25024.001946/2005-69
AUTORIZ/MS: 1.37194-6
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------------
EMPRESA: DROGARIA E MANIPULACAO MARTINS LTDA - EPP
ENDEREÇO: R DR. VALDIR COTRIN, Nº 126 - SALAS 1 e 2
BAIRRO: centro CEP: 88880000 - LAURO MULLER/SC
CNPJ: 05.476.388/0001-15
PROCESSO: 25351.116515/2014-85
AUTORIZ/MS: 1.10072-5
AT I V I DA D E / C L A S S E :
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.529, DE 10 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
TSG ENVIRONMENTAL BRASIL GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. / 46.855.103/0001-34
25351.323327/2024-83 /
735 - AFE
- CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) /
0729865240
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.072, DE 9 DE ABRIL DE 2020, publicada no Diário Oficial da
União n° 70, de 13 de abril de 2020, Seção 01 Págs. 91 e 96.
Onde se lê:
EMPRESA: REDE DE FARMACIAS PRINCESA LTDA
ENDEREÇO: AV ANTONIO DA SILVA NUNES, 837 SALA 06
BAIRRO: JARDIM SÃO CONRADO CEP: 16201106 - ARAÇATUBA/SP
CNPJ: 04.755.530/0003-62
PROCESSO: 25351.383126/2018-97
AUTORIZ/MS:
7.59624-8
AT I V I DA D E / C L A S S E :
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS
COMÉRCIO: CORRELATOS
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
COMÉRCIO: PERFUMES
COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
Leia-se:
EMPRESA: REDE DE FARMACIAS PRINCESA LTDA
ENDEREÇO: AV ANTONIO DA SILVA NUNES, 837 SALA 06
BAIRRO: JARDIM SÃO CONRADO CEP: 16201106 - BIRIGUI/SP
CNPJ: 04.755.530/0003-62
PROCESSO: 25351.383126/2018-97
AUTORIZ/MS:
7.59624-8
AT I V I DA D E / C L A S S E :
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS
COMÉRCIO: CORRELATOS
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
COMÉRCIO: PERFUMES
COMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 18 DE JULHO DE 2014, publicada no Diário Oficial
da União n° 137, de 21 de julho de 2014, Seção 1 Pág. 72 e Suplemento Págs. 87 e 101.
Onde se lê:
EMPRESA: DROGARIA ROF LTDA
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE BACKER Nº 155 LJ 04
BAIRRO: ICARAI CEP: 24220040 - NITERÓI/RJ
CNPJ: 02.764.203/0001-80
PROCESSO: 25351.384140/2014-84 AUTORIZ/MS: 7.22487.9
AT I V I D A D E / C L A S S E :
COMÉRCIO 
ALIMENTOS
PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
Leia-se:
EMPRESA: DROGARIA ROF LTDA
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE BACKER Nº 155 LOJAS 03, 04 E 05
BAIRRO: ICARAI CEP: 24220045 - NITERÓI/RJ
CNPJ: 02.764.203/0001-80
PROCESSO: 25351.384140/2014-84 AUTORIZ/MS: 7.22487.9
AT I V I D A D E / C L A S S E :
COMÉRCIO 
ALIMENTOS
PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
------------------------------------
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.137, DE 28 DE MARÇO DE 2014, publicada no Diário Oficial
da União n° 61, de 31 de março de 2014, Seção 01 Pág. 65 e Suplemento Págs. 121 e 138.
Onde se lê:
EMPRESA: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A
ENDEREÇO: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO Nº 909 E.C 11 3 9