DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e alterar cláusula
do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para a instalação e funcionamento da EEMTI Lions Jangada, localizado na Rua Camélia, n.º 352,
Bairro Cristo Redentor, Fortaleza/CE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá o
valor mensal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), conforme os
DESPACHOS/CECON/CONTRATOS, datado de 20.05.2024, às fls. 45-47 do processo NUP 22001.073417/2024-08, conforme IG Nº 1328491, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a contar de 02 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos; XII - DATA: 04 de Julho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Locatário FUNDAÇÃO
LIONS JANGADA Presidente Conselho Curador da Fundação Locador ALEXANDRE HENRIQUE SANTOS COSTA Presidente da Diretoria Executiva
da Fundação Locado TESTEMUNHAS: 1.CLEANNY DA SILVA PIRES 2. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2023/NUP 22001.057244/2024-72 IG:1328655; SACC: 1286667
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHAR IA E CONSTRUTORA EIRELI, COM A INTERVENIÊNCIA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabelecida na Rua João Dona, nº
314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº581378908 SSP/SP e CPF
n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/Ce, CEP 63.740-000, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 209/2023, publicado no D.O.E de 06/09/2023, de acordo com NUP 22001.057244/2024-72, regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI –
PEDRA BRANCA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece as demais cláusulas de acordo com o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços
a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2024 até 02
de agosto de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 04 de Julho de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE Represen-
tante Legal da Empresa EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA 2.GEORGE HENRIQUE
BARROSO PONTE FILHO.Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07804409/2023 IG: 1328947
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00,
Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues R; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2024 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº
07804409/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, COZINHA E CALÇADA, da Escola EEMTI AYRES DE SOUSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir do dia 26 de Julho de 2024 até 24 de Agosto de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 15 de Junho de 2024 até 14 de Julho de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRA-
TANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AGOSTINHO PONTES FARIAS, 02 - ALDELÚCIA SILVA
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04901543/2023 IG: 1328332
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COOPAECE), inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2023, publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº
04901543/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura familiar (AGF), da Escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/06/2024 até 12/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 15/06/2024 até 12/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE JUNHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
CILIANO PEREIRA VIEIRA, 02 - RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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