DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001083165/2024 17 - IG: 1328620
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDE-
REÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 
22001.083165/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS 
BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 03 de julho de 2024 até 31 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
28 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE, Israel Klivila Diogenes Satino - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - EDILSON NASCIMENTO SILVA, 02 - ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2001083921/202416 IG :1327667
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28, CREDE 1 
Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RENATA MORAIS DA COSTA; III - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº27.234.752/0001-73, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 11/2023, publicado no DOE de 
29/12/2023, de acordo com o NUP Nº 22001.083921/2024-16 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo REFORMA DO 
SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO da Escola EEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 04 de junho 
de 2024 até 02 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA MORAIS DA COSTA - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087303/202437 IG: 1328725
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, CREDE 8 
Itapiúna/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Escolar (a) Sr(a) LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO; III 
- ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 
e de acordo com o processo nº 22001.087303/2024-37 e regulamentado nos Art 57, §1º, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução , ao contrato, que tem por objetivo a 
REFORMA DA COZINHA, da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Franklin Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias) dias, a partir de 27/07/2024 até 24/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 ( Cinquenta dias), a partir de 18 de 
julho de 2024 até 05 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE JULHO 
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - PATRICIA SILVA PEREIRA, 02 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS . Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086205/202482 - IG: 1328950
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, CREDE 1 - Caucaia/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV 
- CONTRATADA: RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Rômullo de Morais Farias; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 24/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.086205/2024-82 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE 
CAIXA DAGUA E ADEQUAÇÕES DE COZINHA E CORREDORES, da Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de julho de 
2024 até 17 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de maio até 05 de julho de 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo 
Nonato de Souza - CONTRATANTE, Rômullo de Morais Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Francilene Pereira Magalhães , 02 - Samuel 
Pires Chaves Neto . Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001073803/202491 IG: 1327690
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, Piquet Carneiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Maria