DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº02/2024 Termo de Participação nº 2024/06714 Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo
de Participação nº 2024/06714 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/06714, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), contado da publicação em Diario Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.335,60 ( trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa- CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Anderson Leôncio Carneiro, 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063242/2024-12/IG-1321458
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, SITUADA(O) NA AV. ANTÔNIO MATIAS DE SANTANA S/N, INSCRITA(O) NO
CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0565-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, JUAREZ ANTÔNIO DA
SILVA CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA, com sede à Av. Antônio Ambrosio Basílio, Bairro Cabaceiras,
Município de Brejo Santo - Ce, CEP: 63.260-000, Fone: (88) 98143-1541, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001- 69, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0001/2024, Termo
de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Jati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) a partir da sua Publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 50.724,23 (cinquenta mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JUAREZ
ANTÔNIO DA SILVA- CONTRATANTE – CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Lucas da Silva Santos,
02-Edicarlos pereira dos santos. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063382/202491 - IG - 1312405
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida à Avenida Dom
Manuel, nº1803, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60060-091 Telefone (85)3101-7638 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0453-07 aqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA:
COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de
Araújo, Nº 3558, Bairro Mirambe, município de Caucaia/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a)
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Rogério Lima Santiago -
TESTEMUNHA 02 - Raimunda Leda de Oliveira - Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062453/202438 - IG - 1325405
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, com sede na Rua Capitão Manoel
Antônio, Nº 2273, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE CEP: 62.955-000 Fone: (88) 99300-5596, inscrita no CNPJ sob o nº 39.327.806/0001-24, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de material de consumo (material de limpeza e produção de higienização), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09984,
Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09984 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação Em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.266,80 (Um mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais Oitenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - James Dias Gomes Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Jayson Lima de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Maria Aureni de Freitas - Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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