DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080445/2024-73 - IG: 1325337
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares 
da Silva Paiva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Avenida Jaime de Assis Henrique, Nº 134 - Centro - 
Amontada/CE, CEP 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 20/2024 – COEP 2024/14914 e Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 – COEP 2024/14914 e Termo de Participação 
nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
120 (cento e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.025,40 (Dezessete mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos). pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5009100000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054828/2024-96 - IG: 1325212
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDEMARFALCÃO, estabelecida à Rua Rua Joaquim de Carvalho, nº 
19 – Álvaro Weyne, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00 - Fortaleza/CE, Telefone (85) 30312690, daqui pordiante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: COOPGFOR COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZALTDA, situado à Avenida Desembargador Moreira, nº 1300, Sala 711, 
T. Norte - Aldeota – Fortaleza/CE – CEP: 60170-002, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. Luis José de Sales 
Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com acha-
mada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demaisLegislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vistao que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 75.340,97 (Setenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Luis José de Sales Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060385/202-47 - IG: 1319566
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município 
de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, com sede na Rua Maria Júlia Lima 
Verde Vilar, 47 Bairro Seminário - Crato/CE, CEP: 63.100-970, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08940, Termo de Participação nº 
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/08940 e Termo de Participação nº: 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.123,00 
(quarenta e seis mil e cento e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE 
– MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02- Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 
09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061223/2024-51 - IG: 1321263
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada na Avenida 23 de junho, Bairro 
Jabuti, Cidade Eusébio, Ceará, Cep 61.766-720 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA., com sede na Rua Capitão Aragão, 
nº 220 Bairro Alto da Balança, Município Fortaleza - CE, CEP: 60.851-150, Fone: (85) 99739-559808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-
74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de aquisição de gás de cozinha glp, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09849, Termo de Participação nº 2024/0017, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/09849 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Eusébio/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem