DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA
SOUZA - CONTRATANTE - TONY JUNIOR BEZERRA MAGALHÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02
- ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086646/202484 - IG - 1325744
CONTRATANTE: A EEMTI FILGUEIRAS LIMA , estabelecida na Rua Vereador Nelson de Souza Alencar , S/N , no Município de Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ. N.º 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Rogério
Gomes da Silva CONTRATADA: EVRANDRO SALES DUARTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 4 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 04/2024 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.065,00 (dezenove mil sessenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva - CONTRATANTE - Evrandro Sales
Duarte, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegível - TESTEMUNHA 02 - Ilegível - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052250/202433 - IG - 1323916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA
CAVALCANTE, estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO
SITIO FUNDÃO DOS BENTOS, situado à Sitio Fundão, S/N – Z o n a R u r a l , município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000 inscrita no CNPJ sob
n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 210 ( duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 61.932,00 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Trinta
e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da
Silva - CONTRATANTE - Antonia Auzenir Matos Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegível - TESTEMUNHA 02 - Ilegível - Fortaleza,
09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086536/202412 - IG - 1325744
CONTRATANTE: A EEMTI FILGUEIRAS LIMA , estabelecida na Rua Vereador Nelson de Souza Alencar , S/N , no Município de Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ. N.º 07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Rogério
Gomes da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO COOPADES,
situada na Vila Cacimba Funda, n.º 0 , na cidade de Aracati, CEP: 63.800- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a)
Sra. Samea Kely Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 04/2024 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.446,99 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva - CONTRATANTE -
Samea Kely Nascimento de Oliveira Vilar, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegível - TESTEMUNHA 02 - Ilegível - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060492/202409 - IG - 1324873
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro:
Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA,
com sede na Rua: PV. Papoco nº 56, Maranguape Ceará, CEP: 61.967-000, Fone: (85) 985609937, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08973, Termo de Participação nº 2024/0006,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/08973 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
da data de sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
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