DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 199,00 (Cento e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.10.339039.50000.0 - 16459 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - 
CONTRATANTE - ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca Maria Sousa Lemos - TESTEMUNHA 
02 - Itaciola Mota Pinho - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052250/202433 - IG - 1323916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE, estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO GERMANO DE MATOS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 210 ( duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.944,60 (Seis Mil 
Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Antonio Francisco Germano de Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052250/202433 - IG - 1323916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE, estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca/CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, situado à 
Sitio Carnaubinha do Faé, n.º 25895 – Zona Rural, município de Quixelô/CE, CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2024 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 74.521,00 (Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Vinte e Um Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Lucivan José 
Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082298/202481 - IG - 1325980
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA 
CONTRATADA: RAFAEL COSTA DA CRUZ, com sede na Rua General Sampaio, nº 1563, bairro Bela Vista, Canindé-CE, Fone: (85) 9 9269 5568, 
inscrita no CNPJ sob o nº 43.970.211/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL COSTA DA CRUZ. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15661, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência, anexos e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15661 e Termo de Participação 
nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.367,00 (oito mil, trezentos e sessenta e sete reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 22100022.12.362.143.1128
3.10.339039.55000.1 - 24085 22100022.12.365.142.11260.10.339039.50000.0 - 316744. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonia Liandra Ramos 
Pereira - TESTEMUNHA 02 - Ariel Sales Sousa - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086463/2024-69/IG-1324841
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima 
CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - ME, com sede na, RUA : Placa José Pereira ,S/N – SERENO DE CIMA – OCARA 
- CE CEP 62.755.000 inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.144/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON 
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09267, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09267, Termo de Participação nº 20240004 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09267 e Termo de Participação 
nº20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de