DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,55 (vinte mil reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Antônio Marcelo Gomes Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegível - TESTEMUNHA
02 - Ilegível - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079095/202401 - IG - 1326123
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos
Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador
Sr. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA
nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/14574, Termo de Participação nº 20240015, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP)
Nº 2024/14574 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.704,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.55000.1 - 16414 . DATA DA ASSINATURA:
26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita - TESTEMUNHA 02 - Claudemir Pinto Sampaio - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052250/202433 - IG - 1323916
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA
CAVALCANTE, estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 210 ( duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.003,00 (Vinte e Dois Mil e Três Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRA-
TANTE - José Wilson de Souza Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegível - TESTEMUNHA 02 - Ilegível - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035343/202401 - IG - 1313118
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, estabelecida à Rua Oriente, nº
S/N, Bairro Piratininga, Município de M a r a c a n a ú /Ce, CEP 61.905-150Telefone 85 3101.2888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, n.º 1 1 4 9 , município de
M a r a c a n a ú /Ce, CEP 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Srta. Camila Clementino dos Santos.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 137.752,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE - Camila Clementino dos Santos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058940/202404 - IG - 1321517
CONTRATANTE: A EEM ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-
38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr.FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av, Santos Dumont Nº1687, Bairro: Aldeota, Fortaleza/Ce CEP: 60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS(ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08518, Termo de Participação nº20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08518 e Termo de Participação nº20240004 , e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MADA-
LENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
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