DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037345/2024-27/IG-1322146
CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400 - MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE,
60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral
Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Jaime Assis Henrique
, nº 134, CENTRO – AMONTADA – CE, CEP: CEP 62.540-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09731, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº Cotação Eletrônica nº 2024/09731, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09731 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
240(duzentos e quarenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.420,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRA-
TANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REGINA LUCIA ARAUJO MADUREIR, 02-MARIA SOLANGE VIEIRA
CARVALHO. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067567/2024-74/IG-1321108
CONTRATANTE: EEMTI MIGUEL RODRIGUES, situada(o) na Rodovia CE-253, Curimatã, Pacajus - CE, 62870-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0849-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves De Oliveira CONTRATADA:
PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, com sede na Travessa Vila da imprensa - nº1225, Bairro - Caponga, Município de Cascavel/CE, CEP:
62850-000, Fone: (85) 8801-7088, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0005/2024,Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0005/2024, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2024 e Termo de Participação nº
2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.687,05 (três
mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves De Oliveira- CONTRA-
TANTE –Stefania de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO VITOR ALMEIDA MORAES , 02-ALLAN RANIERI
PEREIRA MOREIRA. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086385/2024-01/IG-1324920
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MANUEL MATOSO FILHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0229- 51, situada na rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, no Município de Russas/CE, CEP: 62.900-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SLVA CONTRATADA:
M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS – ME, com sede na Rua Prefeito Luiz Benício Sampaio, n° 2390, Centro, Cascavel-CE, CEP:
62.850-000, Fone: (85) 99127- 7274, inscrita no CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por
MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10703, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10703, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10703 e Termo de Participação nº
20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.890,00
(Três mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.33
9030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SLVA- CONTRA-
TANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva, 02-Diele Karine da Silva.
Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085690/2024-77/IG-1318304
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO
SERPA, estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca-CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631–2566,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: LUIS ANDERSON ARNAUD SOUSA, situado à PV Lagoinha II, Deserto, município de Itapipoca-CE,
CEP 62.500-001 inscrito no CPF sob nº 600.444.153-89, representado neste ato pelo Sr. Luis Anderson Arnaud Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
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