DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11435, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11435 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mineirolândia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.1.5009100 000.0
24179. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085810/2024-36 - IG: 1316597
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida à Rua Nossa Senhora
de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município de Morrinhos/CE, CEP: 62.550-000, Telefone (88) 99953- 1303, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05,
aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA – COOPAFTA LTDA, situada à Rua Cefisa Aguiar,
n.º410, município de Cariré, CE, CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representada neste ato pelo Sr. Vinicius de Sousa Maciel.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.995,00 (Dezenove Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Vinicius de Sousa Maciel – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060492/202409 - IG - 1324873
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada(o) na Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro:
Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: a K M COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, com sede na Rua ELIEZER GOIS, Nº 110, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 9861-69704, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
gênero alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08973, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08973
e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação
do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.649,00 (onze mil seiscentos e quarenta e nove)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Ilegível - TESTEMUNHA 02 - Ilegível - Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080763/2024-34/IG:1320664
CONTRATANTE: A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/
CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua
Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.972.114/0001- 88 , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Rua (Av) Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº780,
Bairro Sanharão, Município Baturité, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA A MERENDA ESCOLAR EM
FAVOR DA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07303/2024 e Termo de Participação nº 08/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
07303/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.853,50 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361. DATA DA ASSINATURA:
14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA
CONTRATADO e Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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