DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;LUCAS DOUGLAS DA SILVA - CPF: 08271820311 
- MATRÍCULA: 22200181593256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147871611 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSA MARIA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.701,12 ( DOIS MIL E SETECENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO 
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 76/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROCICLEUDO DE OLIVEIRA MARIANO - CPF: 80409652334 - MATRÍCULA: 22200181219907 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3704,02;RUGGIERI RODRIGUES MAIA - CPF: 05585391305 - MATRÍCULA: 22200181219885 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011685381X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA INEIDA DE FREITAS 
SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.779,38 ( QUATRO MIL E SETECENTOS 
E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 77/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOELMA FELIX DE LIMA - CPF: 87107511300 - MATRÍCULA: 22200181220425 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
BOSCO RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/05/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;RAFAEL MARIANO 
DE MESQUITA - CPF: 00922470324 - MATRÍCULA: 22200181313733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/05/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.847,03 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE CRISTIANE AMORIM BATISTA - CPF: 60379530317 - MATRÍCULA: 22200181219451 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 28 
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;ERINEIDE ALVES 
MENDES - CPF: 01944418300 - MATRÍCULA: 22200181219486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 01/06/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.420,93 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA CELIA DE OLIVEIRA - CPF: 00857631365 - MATRÍCULA: 22200181651612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147965713 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLERISTON DA PAZ BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MAYCON DOGLAS 
SILVA PEREIRA - CPF: 06631296307 - MATRÍCULA: 22200181651620 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147965713 - NOME SUBSTITUÍDO: CLERISTON DA PAZ BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T N M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 17/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2031,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.389,69 ( DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IRANEIDE BANDEIRA NUNES - CPF: 05889742345 - MATRÍCULA: 22200181593272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157813 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCILANE DE SOUZA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.475,08 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 81/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DE MOURA - CPF: 09050883443 - MATRÍCULA: 22200181219788 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/06/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;BRENA KELLY