DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$624,34
(seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$4.232,91 (quatro mil duzentos e trinta e dois
reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$5.023,74 (cinco mil e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o art. 3º, alínea
B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº85/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, que exerce a função de Coordenador DNS-2, matrícula
006229.1.5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 27 de
março do corrente ano, a fim de participar da Prorrogação dos Trabalhos do Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária, concedendo-lhe 3 (três)
diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$1.059,80 (mil e
cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$5.565,55 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos), perfazendo um total de R$6.814,60 (seis mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº86/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARLIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da
Receita Estadual 4.E, matrícula 497872.1.9, lotado na Célula de Acompanhamento e Cobrança - CEACO, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP,
no período de 25 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2024, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$624,34 (seiscentos e vinte
e quatro reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$4.074,53 (quatro mil e setenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos), perfazendo um total de R$4.865,36 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do §
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº87/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO BARCELOS DOS SANTOS, que exerce a função de Coordenador DNS-2, matrícula 497644.1.3,
lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 25 a
27 de março do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2024, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário
de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove
centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$3.819,63 (três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total
de R$4.718,57 (quatro mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº93/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL PEREIRA DA CUNHA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 100591.1.9,
lotado no Núcleo de Atendimento do Crato – NUAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Campos Sales - Ce, no dia 26 de março do corrente
ano, a fim de realizar Diligência Cadastral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
26 de março de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº102/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, que exerce a função de Coordenador DNS-2, matrícula
006229.1.5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 19 de
abril do corrente ano, a fim de participar do 75º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, concedendo-lhe
3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de
R$1.862,91 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$2.501,26 (dois mil
quinhentos e um reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$4.719,01 (quatro mil setecentos e dezenove reais e um centavos), de acordo com
o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado
em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
10 de abril de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº118/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, que exerce a função Coordenador - DNS2, matrícula nº
497875.1.0, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta secretaria, a viajar ao município de Quixadá - Ce, no dia 23 de abril do corrente
ano, a fim de realizar visitas com o RH Itinerante, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e
três centavos), totalizando R$65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º;
art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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