Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 729/2024
NUP 24001.036269/2024-68
PRÉ-RESERVA Nº1319994000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aqui-
sição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022/1759 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.6019200000.1; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e ALINE SIMÕES ANDRADE DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 748/2024
NUP 24001.004039/2024-30
PRÉ-RESERVA Nº1313710000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
HGF/SESA; CONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: A aquisição de aparelho de anestesia de alta complexidade 
com sistema de monitorização incluso características básicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses contados da homologação; VALOR GLOBAL:R$1.077.500,00 
(hum milhão e setenta e sete mil e quinhentos reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40-286665; 
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e CARLA TANIA DOS REIS e THIAGO NASCIMENTO .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 775/2024
VIPROC Nº03003833/2022
PRÉ-RESERVA Nº1177584000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRIME 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção 
preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características 
de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõem a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de 
sistema informatizado, via internet, com tecnologia por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, 
destinado à cobertura da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Lei Federal 8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA - SRFOR 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 - 8144; 
COORDENADORIA DE CAUCAIA 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 - 8144 COORDENADORIA DE MARACANAU 24200244.10
.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 - 8144; COORDENADORIA DE BATURITE 24200244.10.305.172.20625.07.339039.1.5009100000.0 - 183065; 
COORDENADORIA DE ITAPIPOCA 24200244.10.305.172.20625.06.339039.1.5009100000.0 - 182977; SUPERINTENDÊNCIA DO SERTÃO CENTRAL 
- SRCEN 24200244.10.305.172.20625.09.339039.1.5009100000.0 - 181433; COORDENADORIA DE CANINDE 24200244.10.305.172.20625.10.33903
9.1.5009100000.0 - 182795; COORDENADORIA DE TAUA 24200244.10.305.172.20625.13.339039.1.5009100000.0 - 180760; SUPERINTENDÊNCIA 
DO LITORAL LESTE - SRLES 24200244.10.305.172.20625.14.339039.1.5009100000.0 - 183526; COORDENADORIA DE ARACATI 24200244.10.30
5.172.20625.04.339039.1.5009100000.0 - 182877; COORDENADORIA DE RUSSAS 24200244.10.305.172.20625.14.339039.1.5009100000.0 - 183526; 
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE - SRNOR 24200244.10.305.172.20625.11.339039.1.5009100000.0 - 181563; COORDENADORIA DE 
ACARAU 24200244.10.305.172.20625.05.339039.1.5009100000.0 - 180879; COORDENADORIA DE CRATEUS 24200244.10.305.172.20625.12.339039
.1.5009100000.0 - 181187; COORDENADORIA DE CAMOCIM 24200244.10.305.172.20625.05.339039.1.5009100000.0 - 180879; COORDENADORIA 
DE TIANGUA 24200244.10.305.172.20625.08.339039.1.5009100000.0 - 182242; SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI - SRSUL 24200244.1
0.305.172.20625.01.339039.1.5009100000.0 - 183440; COORDENADORIA DE ICÓ 24200244.10.305.172.20625.02.339039.1.5009100000.0 - 182230; 
COORDENADORIA DE IGUATU 24200244.10.305.172.20625.02.339039.1.5009100000.0 - 182230; COORDENADORIA DE BREJO SANTO 2420
0244.10.305.172.20625.01.339039.1.5009100000.0 - 183440; COORDENADORIA DE CRATO 24200244.10.305.172.20625.01.339039.1.500910000
0.0 - 183440; COVAT 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 - 8144; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1 - 20040; 
COVEP 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.5009100000.0; COIMU 24200244.10.305.172.20641.03.339039.1.5009100000.0; COVIS 24200244.10
.304.172.20624.03.339039.1.5009100000.0; CEREST 24200714.10.302.172.20638.03.339039.1.6009200000.1 - 20019; CERESTA 24200824.10.302.172
.20638.14.339039.1.5009100000.0 - 19490; 24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.6009200000.1 - 16251; 24200824.10.302.172.20638.14.339039.2.6
009200000.1 - 501459; HGF 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 - 19347; 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 - 
00243; SVO 24200704.10.305.172.20622.03.339039.16009200000.1 - 23941; SESA 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 - 27774; CSM 
24200384.10.302.631.20071.03.339039.1.500.9100000.0.3.01-7607; LACEN 24200314.10.305.172.20634.339039.1.500.9100000.0.3.01.7746; 24200314.10.
305.172.20634.339039.1.600.9200000.1.3.01.26896; DONA LIBÂNIA 24200374.10.302.631.20071.03.339039.1.600.92000.1.30-392521; IPC 24200364.10.
302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 - 438327; CIDH 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.6009200000.1 - 3858; CEO CENTRO 2420033
4.10.302.631.20075.03.339039.1.500.9100000.0 - 9277; 24200334.10.302.631.20075.03.339039.1.600.9200000.0 - 7623; CEO RODOLFO TEÓFILO 242003
44.10.302.631.20075.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.2285; CEO JOAQUIM TÁVORA 24200354.10.302.631.20075.03.339039.1.500.9100000.0.3.01-5938; 
CCAD 24200694.10.302.631.20071.07.339039.1.500.9100000-4056; HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.500.9100000.0 - 8784; HM 2420
0214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.31; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; HSMM 24200234.10.302.171.20578.
03.339039.1.600.9200000.1; HIAS 4001-24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 2317324200204.10.302.171.20578.03.0339039.1.60
0.9200000.1.3.01; HSJ 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.27077; HGCCO 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920000
0.1.3.01 - 270; 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 7868; HMJMA 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01-
3952; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RENATA NUNES FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº07/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO Nº07/2024 DO REGISTRO DA EMPRESA ORION – SAUDE E PARTICIPAÇÕES 
LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28999, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº2022/0586.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, com fulcro no inciso II, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve 
CANCELAR o preço registrado em favor da empresa ORION – SAUDE E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.254.329/0001-01, referente 
ao item 01 (822792) – AUXILIAR DE SAUDE BUCAL – SEMANA DIURNO (SERVIÇO), da Ata de Registro de Preço nº 2023/28999, oriunda do Pregão 
Eletrônica – PE 2022/0586, tendo em vista os elementos contidos nos autos dos processos VIPROC nºs 02040999/2022, 00891551/2023 e 04209461/2023.
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***

Fechar