DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
Nº08/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS DE ITENS REGISTRADOS Nº08/2024, DOS ITENS 01 AO 36, 
REGISTRADO EM FAVOR DA EMPRESA 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA., NA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº2024/01420, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0918.
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo 
Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR OS PREÇOS 
REGISTRADOS para os itens 01 ao 36, para o registro de preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria 
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, registrados em favor da empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.476.731/0001-15, na Ata 
de Registro de Preços nº 2024/01420, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022/0918, tendo em vista o disposto no VIPROC nº 00114006/2022.
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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Nº09/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS DE ITENS REGISTRADOS Nº09/2024, DOS GRUPO 01 - ITENS 01 
AO 04, REGISTRADO EM FAVOR DA EMPRESA GROUPMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. , NA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01323, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1000.
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo 
Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR OS PREÇOS 
DE ITENS REGISRADOS no GRUPO 01 – itens 01 ao 04, para o registro de preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de médico ginecologista 
obstetra, registrados em favor da empresa GROUPMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.797.019/0001-79, na Ata de Registro de 
Preços nº 2024/01323, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022/1000, tendo em vista o disposto no VIPROC nº 00114677/2022.
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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Nº DO PROCESSO: 24001.040564/2024-19
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc.nº125/2024 - 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 148/2018 celebrando O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio, que tem 
como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 
do Município de Aracati/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 07/07/2024 ao 03/01/2025;; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 27/06/2024 - Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.034921/2024-18
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2023
I - ESPÉCIE: Doc. nº127/2024 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº009/2023, que tem como objeto o 
repasse de recursos para reforma do Hospital Municipal de Aiuaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição - MAPP nº 4687; O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 10 de julho de 2024 
e findando em 10 de julho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 01/07/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ramilson Araújo Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02299753/2021
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 
2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0025-81, com sede Rua 
Walter Bezerra de Sá nº 58, Bairro: Dionísio Torres – Fortaleza /Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reco-
nhecer dívida no valor R$ 3.592,02 (três mil, quinhentos e noventa e dois reais e dois centavos) , junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente aos serviços executados no período de 05 de Dezembro de 2020 à 31 de Dezembro / 2020 
com base na convenção coletiva de trabalho, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07898991/2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 
2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0025-81, com sede Rua 
Walter Bezerra de Sá nº 58, Bairro: Dionísio Torres – Fortaleza /Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reco-
nhecer dívida no valor R$ 1.950,06 (hum mil, novecentos e cinquenta reais e seis centavos) , junto a empresa ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.774.942/0001-43, referente aos serviços prestados de mão de obra terceirizada cujos empre-
gados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no período de 01 à 15 de Maio / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de abril de 2024.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.051409/2024-28
O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 
c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 
sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento