DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº697/2024 - NUP 10041.002711/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 13 E 14, 
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002711/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 
de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR MATOS 
DE SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ RIBAMAR MATOS 
DE SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
SILVANA AZEVEDO DE 
FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
IGOR REINALDO DA SILVA
3085571X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
IGOR REINALDO DA SILVA
3085571X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LIANA MARIA GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
14
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.022,28
MARIO JARBAS ANDRADE 
DE CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARIO JARBAS ANDRADE 
DE CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM 2024 GRUPO - 13
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 252
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.978,38
*** *** ***
PORTARIA Nº704/2024 - NUP 10041.002695/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002695/2024-17, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO JACKSON 
BANDEIRA ALBUQUERQUE
13618119
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
HILDO MARQUES RAMALHO
00078018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
06/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 438,12
FREDERICO GUILHERME 
PARENTE BRITO
151345-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
VALÉRIO JOSÉ VITAL DA SILVA
13529418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.401,84
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
1323941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
22
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.606,44
ELVIS COSTA SALES
30763513
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
07/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 438,12
ARTHUR FELIPE 
CHAGAS RUBENS
30855418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
TIBÉRIO GRACO 
OLIVEIRA BRASIL
30060318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
11/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 584,16
PAULO SÉRGIO COLARES 
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
LEANDRO SOUSA DE LIMA
302244-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
2
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 146,04
LEANDRO SOUSA DE LIMA
302244-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
14
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,28