DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS DE 
QUEIROZ OLIVEIRA
303806-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 525,60
ADILLA SOARES SARAIVA
309144-9-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
07/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 175,20
JOSE CARCIO DE SOUSA
127474-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 876,15
FÁBIO GOMES MADEIRA
309066-8-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO CLÁUDIO FORTE
30208110
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 584,00
GUILBER RODRIGUES 
MARQUES
843.978-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
11/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 657,18
LIDIELSON BARBOSA DE SOUSA
30641914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
16
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 934,56
LIDIELSON BARBOSA DE SOUSA
30641914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 525,69
LIDIELSON BARBOSA DE SOUSA
30641914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
15
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,15
ANTONIO JOSE 
CAVALCANTE CALISTO
135.804-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
21/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 369
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.774,45
*** *** ***
PORTARIA Nº705/2024 - NUP 10041.002729/2024-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002729/2024-73, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº705/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
MARCIO FERREIRA DAS 
CHAGAS DO NASCIMENTO
00061816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 730,20
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
05/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 219,06
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
07/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.533,42
FRANCISCO SANDRO 
SILVA HOLANDA
09445811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 350,40
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
1323941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
16
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.168,32
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
03/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 1.314,36
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 730,20
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
12/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 219,06
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
6
05/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 438,12
FELIPE VASCONCELOS FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,12
ALDERI SILVA RODRIGUES
11006213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 700,92
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
05/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 219,06
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
07/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 876,24
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.314,36
RENATO CAVALCANTE LIMA
30393317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
19
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.387,38
AMALIA DIOGENES GOIS
30879864
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
17/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
JUAN PHELYP FRANCO CAMPOS
302184-18
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
3
06/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 175,23
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 175,23
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
16
10/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 934,56
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
11/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 1.533,45
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 306,69
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 306,69
BARBARA SOUSA VIANA
303.076-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
05/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 438,12