DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LIANA MARIA GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
2
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 146,04
RENATO CAVALCANTE LIMA
30393317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
11/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 438,12
FABIO NEVES MOREIRA
84396516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
15
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
VALERIA FERNANDES SOUSA
111.551-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
20/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 342
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.563,67
*** *** ***
PORTARIA Nº706/2024 - NUP 10041.002678/2024-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002678/2024-80, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº706/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 584,10
JOSE COELHO BRAYNER
09844015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 350,40
RICARDO RONDINELLE 
ALVES MADUREIRA
13448213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
CARLOS ABRAÃO DE 
BARROS GUIMARÃES
30102312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.533,42
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
27
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.971,54
FRANCISCO LAERTE 
ARAUJO DOS SANTOS
306.105-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 730,20
LINDEMBERG RODRIGUES 
DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 219,06
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 1.971,54
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
22
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.285,02
LUTIANI DA SILVA RODRIGUES
15134313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
DEBORA CUNHA DO 
NASCIMENTO
30502116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
12
10/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 876,24
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
58728012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 657,18
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 438,12
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 233,64
PAULO DIOGO MENEZES 
DE BARROS
308.433-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
04/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 350,46
RUBENS DE CASTRO SILVA
302.166-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 350,46
NONACILDA FEITOZA MOREIRA
30120779
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,30
ADAMS DE OLIVIERA FREITAS
11277411
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
12
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 350,40
EDUARDO SERGIO LIMA
304.410-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
2
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 146,04
ANTONIO ROBERTO DE 
OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
24/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 318
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.759,50
*** *** ***
PORTARIA Nº707/2024 - NUP 10041.002728/2024-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I – GRUPO 50, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002728/2024-29, reali-
zado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.