DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº707/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO OSMAR CARNEIRO
00056111
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.168,00
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
11887317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
25/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 584,10
ALISSON MOURA NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,12
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
24/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
25/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 730,20
FELIPE VASCONCELOS FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
11
04/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 803,22
ALLAN CHRISTIANN 
PEREIRA SALES
3031431X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
03/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,16
PAULO ANDRE RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.628,72
BRUNO EDER FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO FARIAS 
DA SILVA JUNIOR
301.012-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
13
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 759,33
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
25/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 730,20
DIEGO DE JESUS MORAIS
305301-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.226,61
DIEGO DE JESUS MORAIS
305301-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
19
18/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.109,79
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
18/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 657,18
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,12
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 657,18
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
5
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 292,05
GABRIEL RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
24/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 657,18
WALLISON RICELLI 
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
26/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.051,38
KLEVERTON CORDEIRO 
XIMENES
306400-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.102,76
DARIO MARQUES ROCHA FILHO
308687-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 613,20
MAIKON ROQUE CORDEIRO
308724-4-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
18/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.577,07
FRANCISCO ANDERSON 
FEIJAO DE FREITAS
587.628-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
20/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.051,20
RAYANE TEODORO 
COELHO DE MOURA
58796018
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 525,60
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,30
YURI BRANDÃO DE MORAIS
3009171X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 292,08
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR
30102010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
4
10/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 292,08
PAULO JOSE PRACIANO FILHO
000.230-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
10
07/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 730,20
ELANO JAMIDEAN 
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 488
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.446,69
*** *** ***
PORTARIA Nº708/2024 - NUP 10041.002696/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 24, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002696/2024-61, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OTONIEL NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 24
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 24
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
21
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.533,42
VALBEMIR LIMA DA SILVA
1255611X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 700,92