DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE COELHO BRAYNER
09844015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,00
KELLY ENISLENE DE 
NASCIMENTO FEITOSA
30639618
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 700,92
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.401,84
WELIBERTO CAMPELO 
PACIFICO
3003791X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
08/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 584,16
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
10
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,10
LINDENBERG DE 
ALMEIDA SOUZA
301906-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,15
CARLOS EUGENIO 
GOMES COSTA
305904-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
08/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 525,60
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
16
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.168,32
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
11/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 306,69
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
23
10/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.351,29
EDGAR MARTINS DE 
FREITAS NETO
308.556-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
20/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 584,16
JAIRTON DE ABREU SILVA
104.581-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
24
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.752,48
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
16
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.168,32
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
19/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 315
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.248,17
*** *** ***
PORTARIA Nº709/2024 - NUP 10041.002697/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002697/2024-14, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº709/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
30849515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 4
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
DANIELE FERREIRA 
GOIANA CAMILO
30217713
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 4
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 525,60
WAGNER CRUZ DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 730,20
ELTON DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
00067210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
FRANCISCO ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
18
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.314,36
MARCOS ANTONIO 
MAIA GOMES
02801019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
14/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 350,46
ADLANTA MOURÃO BRITO
40458115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
14/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 438,12
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 657,18
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
10/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 219,06
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
11
05/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 803,22
DIEGO ANANIAS 
BRAGA DE ABREU
30707818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 876,15
LUCAS BRAGA FERREIRA
308.846-4-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
2
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 146,04
DENIS RUBENS 
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
14
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 1.022,28
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
6
03/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
16
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.168,32
ANTONIO HARLEY 
ALENCAR ALVES FILHO
30098110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
11/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
8
12/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 467,28
ALLYSSON REGIS ANGELIM 
EVANGELISTA
305823-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15
17/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 259
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.480,58
*** *** ***