DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº710/2024 - NUP 10041.002740/2024-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002740/2024-
33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENE NYRON BARROS CUNHA
843.969-5-8
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
03/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 2.336,40
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.336,40
ANTONIO DÁRIO 
GAMA FERREIRA
00055719
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 262,80
WAGNER PAULA SILVA
30508912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
24/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
CHARLES JONES LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
10
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 730,20
FRANCISCO IDELVAN 
FERNANDES MAGALHÃES 
JÚNIOR
30170318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
9
18/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 657,18
HELLAYNE FERREIRA MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
9
18/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 657,18
WELLINGTON FERNANDES 
NOGUEIRA
134.875-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 657,18
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
30
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.190,60
HELIELSON RODRIGUES 
DE PAULA
30017218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
30
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.752,30
JANIO HERBETY 
NOGUEIRA MACIEL
30788214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
06/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 438,00
FRANCISCO RAFAEL 
DE LEMOS CALDAS
30221311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
21/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 219,06
MAIKON ROQUE CORDEIRO
308724-4-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
13
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 759,33
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
FABIOLLA MOREIRA CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
03/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 584,16
FERNANDO VIANA DA 
SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
12
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.226,76
RONALDO EMMANUEL 
DA SILVA CASTRO
30659619
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
04/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 584,10
JOÃO PAULO SANTOS COELHO
30198115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
14
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO DELIO PANTALEAO
843.969-9-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
18
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 438,12
MARCUS ANTONIO CUNHA 
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 334
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.744,39
*** *** ***
PORTARIA Nº711/2024 - NUP 10041.002730/2024-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002730/2024-06, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº711/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
MARCIO DA SILVA MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
MARCIONE MARDONIO 
DA SILVA RIBEIRO
10986613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 730,20
HUMBERTO MAIA COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,12