DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.401,84
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
WAGNER PAULA SILVA
30508912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
19/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 730,20
FRANCISCO MAURIGELBIO 
ESTEVÃO GOMES
12724411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,12
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
19
18/06/2024 a 
28/05/2024
R$ 554,80
ANDRÉ PONTE GOMES
13640319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.336,40
EDUARDO RAMOS
30844114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
PAULO ANDRE RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
4
04/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 292,08
ALLAN DE SOUSA MOURA
301.867-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.401,84
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 700,80
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
19/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 292,00
JOSÉ IONALDO FERNANDES 
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
308.501-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
11/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 292,08
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 350,46
ALEXANDRO BEZERRA 
SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
6
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO LUAN 
MACHADO DA SILVA
30156919
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,15
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
06/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 876,15
MAKSON DA COSTA 
DOS SANTOS
309085-0-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.051,38
CINTYA DE OLIVEIRA ABUD
30780418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 471
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.995,34
*** *** ***
PORTARIA Nº712/2024 - NUP 10041.002698/2024-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002698/2024-51, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº712/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
MICHELLY MAYARA 
DE FREITAS ALVES
843979-7-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.336,40
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.401,84
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 876,24
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 350,40
ANDRÉ MARQUES GOMES
30029011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
05/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 1.095,30
GILVANIO ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE
13477418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
2
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 116,82
GILVANIO ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE
13477418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.401,84
MARCKSSON GOMES 
MENDONCA
300.230-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 876,24
RODRIGO BELO 
FERREIRA FURTADO
309.050-4-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 262,80
LUIS ALDY RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
13599513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
08/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 350,46
REINALDO MARTINS DE PAIVA 
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
REINALDO MARTINS DE PAIVA 
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 438,12
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
13
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 759,33
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
07/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.051,38