DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 525,69
CLARISSE IERECE DE 
LAVOR PONCIANO
843.973-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
4
03/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 233,64
JOSE AIRTON DE 
SOUSA ALMEIDA
843.984-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 146,04
 FRANCISCO HIGOR 
ANDRADE RIBEIRO
84397512
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 146,04
JOSE VALMIR 
RODRIGUES JUNIOR
304.428-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.168,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 286
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.625,90
*** *** ***
PORTARIA Nº713/2024 - NUP 10041.002612/2024-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, DE 
21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA V - 
2024 - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002612/2024-90, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº713/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA V - 2024 - (PERIODO 18/06/2024 A 18/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
 CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO 
À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
- TURMA V - 2024 - (PERIODO 
18/06/2024... GRUPO - 1
4
18/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 292,08
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GERENCIAMENTO DE RISCOS, 
CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
18/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 292,08
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
(PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
18/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 876,24
*** *** ***
PORTARIA Nº714/2024 - NUP 10041.002735/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA REGENTES 
DE BANDAS MILITARES - 2024, TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002735/2024-21, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº714/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES - (PERIODO 03/06/2024 A 28/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERNANDO 
DE SENA RAMOS
10085616
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE CAPACITAÇÃO E 
HABILITAÇÃO PARA REGENTES DE 
BANDAS MILITARES - (PERIODO 
03/06/2024 A 28... GRUPO - 1
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
ANACI DO NASCIMENTO 
SANTOS CARNEIRO
109881-1-X
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE CAPACITAÇÃO E 
HABILITAÇÃO PARA REGENTES DE 
BANDAS MILITARES - (PERIODO 
03/06/2024 A 28... GRUPO - 1
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.336,40
JOIANIA MARIA 
PEREIRA MARQUES
1093611X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA MUSICAL
10
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 730,20
JOIANIA MARIA 
PEREIRA MARQUES
1093611X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PRÁTICA DE REGÊNCIA MILITAR
30
10/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.190,60
FRANCISCO JARDILINO MACIEL
11001416
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ESTUDO DA REGÊNCIA
10
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 584,10
FRANCISCO JARDILINO MACIEL
11001416
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PRÁTICA DE REGÊNCIA MILITAR
30
10/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.752,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 160
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.514,40
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2024 - NUP 10041.002732/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 15, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002732/2024-
97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.