DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº718/2024 - NUP 10041.002692/2024-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 45, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002692/2024-83, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº718/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EVERTON 
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
GREDSON BERNARDO 
DE MORAIS
00057711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.336,40
HUMBERTO MAIA COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
04/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 292,08
GLEISON COSTA DA SILVA
30029410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
MICHEL ALVES DA CRUZ
11883117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
8
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 467,28
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,00
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
10/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 613,20
ANTONIO ERIC ALVES 
DE OLIVEIRA
40465316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
14/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 350,46
FRANCISCO PEREIRA 
GONÇALVES
135.886-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 657,18
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
13/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.314,36
ROMEU FREIRE 
LINARD BARBOSA
300.377-3-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 438,00
HERRISON BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
5
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 365,10
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 1.051,20
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
4
21/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 116,80
THIAGO DE JESUS SOEIRO 
DE MESQUITA
300.364-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.336,40
ANTONIO DIOCÉLIO 
SATURNINO DE 
FREITAS JÚNIOR
30899490
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.336,40
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO
30908708
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
10/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.226,61
ARLINDO KEVIN 
RIBEIRO MARTINS
3089121X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.336,40
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,16
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 730,20
ANTONIO RENAN 
PINHEIRO NOGUEIRA
00015016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
10/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 292,08
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8
06/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 817,84
RICARDO LIMA DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
18
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 475
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.818,63
*** *** ***
PORTARIA Nº719/2024 - NUP 10041.002712/2024-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 21 E 22, 
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002712/2024-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 
de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº719/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS VENICIO 
RODRIGUES SAMPAIO
00015814
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ALAN ROBERTO 
PIRES DA COSTA
12544316
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
LEILIANE FREITAS 
ALMEIDA WENZEL
13384010
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14