DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR
30102010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
12/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.022,28
SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
21/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,12
CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
18
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 501
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.557,85
*** *** ***
PORTARIA Nº721/2024 - NUP 10041.002733/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme 
NUP nº10041.002733/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº721/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
FORMAÇÃO PROF. PARA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 4.089,20
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FORMAÇÃO PROF. PARA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I
14
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 1.022,28
RAIMUNDO RANIERE 
ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
5
28/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 146,00
LÁZARO DE SOUSA MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL - I
6
14/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 350,46
FRANCISCO CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL - I
9
07/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 657,18
NATANAEL MARTINS 
PONTES LIMA
300.403-4-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - I
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO ADMINISTRATIVO
33
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.409,66
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICOS
14
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,28
NARTAN DA COSTA ANDRADE
19882411
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
6
21/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 613,38
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
10739217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL MILITAR
12
13/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 876,24
PRISCYLLA DOS SANTOS 
FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO CONSTITUCIONAL (CFPCO)
9
04/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 525,69
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL
30
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.190,60
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4
24/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 231
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.773,03
*** *** ***
PORTARIA Nº722/2024 - NUP 10041.002795/2024-43 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002795/2024-43, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº722/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA 
DE JESUS
13540616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,15
WASHINGTON LUIZ DA 
SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 657,18
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
05/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 438,12