DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº724/2024 - NUP 10041.002741/2024-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002741/2024-88, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº724/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
08/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO ANÍSIO 
DO NASCIMENTO
00069418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
20/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 467,28
JOÃO BATISTA MOREIRA 
LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 438,12
JOÃO BATISTA MOREIRA 
LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 219,06
MARCIO FRANKLIN 
LIMA DOS REIS
30059913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 584,16
DENILSON GARCIA DE SENA
30018818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
9
05/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 920,07
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 525,60
WASHINGTON LUIZ DA 
SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
16
05/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.168,32
WASHINGTON LUIZ DA 
SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO NARCELIO 
PINHEIRO DO NASCIMENTO
4048471X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
ALEXANDRE CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
7
05/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 511,14
MICHELL JHONES 
NASCIMENTO DE MELO
30648714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
LEONARDO NASCIMENTO 
MAGNO
303572-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
05/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.752,48
REGINALDO FERREIRA DE LIMA
00055913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
27
10/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.971,54
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
19/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 730,20
ORLEANO DA SILVA DANTAS
301.025-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
14
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.022,28
HUGO HENRIQUE DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 219,06
JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
24
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.752,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 318
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.577,61
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº29/2024 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Belém/PA, no período de 21 a 27 de 
julho de 2024, com a finalidade de participar do Curso Básico de Business Intelligence aplicado à Segurança Pública – CBI, concedendo-lhe seis diárias e 
meia, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2024 - 08 DE JULHO DE 2024
VIAGEM FORTALEZA/BELÉM/FORTALEZA – PERÍODO DE 21 A 27/07/2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS 
AÉREAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR 
DA 
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
35 %
AJUDA 
DE 
CUSTO
Rafael Barbosa 
Gonçalves 
ASSESSOR I
300.002-0-x
II
21 A 
27/07/2024
FORTALEZA/
BELÉM/
FORTALEZA
6,5
R$ 354,84
R$ 2.306,46 
R$ 807,26 
R$ 354,84 
R$ 1.475,40 R$ 4.943,96
*** *** ***
PORTARIA Nº30/2024 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Rio de Janeiro/RJ, no período e 28 
de julho a 03 de agosto de 2024, com a finalidade de participar da Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados – Soberania nacional 
em Geociências, Estatísticas e Dados: riscos e oportunidades do Brasil na Era Digital, do IBGE, concedendo-lhe seis diárias e meia, classe II, do anexo I do 
Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Supesp. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.