DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERRISON BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 219,06
HERRISON BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.533,42
HERRISON BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
5
12/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 365,10
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
JOSE RIBAMAR DAMASCENO 
HOLANDA SERENO
305626-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 657,18
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
14
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 1.022,28
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
18
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,38
ALEXANDRO BEZERRA 
SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
03/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 438,12
ANA PAULA SILVA 
SANTOS BARROSO
30000110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 219,06
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
HELLAYNE FERREIRA MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 146,04
RODRIGO DA SILVA PINTO
16781215
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
10
13/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 730,20
EDVALDO FIRMINO 
DANTAS FILHO
305543-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
21
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.533,42
TOTAL DE H/A PORTARIA: 264
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.795,15
*** *** ***
PORTARIA Nº723/2024 - NUP 10041.002699/2024-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM - 2024, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002699/2024-
03, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº723/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM/2024... GRUPO - 4
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM/2024... GRUPO - 4
40
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 2.920,80
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - I.
9
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 657,18
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
28
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.862,44
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
6
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO ALVES DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
28
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 2.044,56
ROBERTO GIULIANO ROCHA
13372713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 219,06
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 175,23
ELIOMAR CORDEIRO ALVES
30032012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - I
12
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 876,24
GLEDSTONE ALVES PINHO
30854314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I.
21
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.533,42
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - I.
9
06/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 262,80
ELIENAI CARNEIRO 
DOS SANTOS
587.296-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I.
6
11/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 175,20
JANO EMANUEL MARINHO
09898514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
33
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.409,66
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
METODOLOGIA DE 
TRABALHO CIENTÍFICO
2
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 204,46
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITO CIVIL
4
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 408,92
ANTONIO FREITAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13591113
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 700,92
ROMULO CAVALCANTE 
SOARES
11154913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO ADMINISTRATIVO
16
11/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.168,32
ROMULO CAVALCANTE 
SOARES
11154913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 292,08
ANNA VICTORIA MEDEIROS 
ESCOREL ALMEIDA
300.853-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL
15
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 291
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.365,51
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