DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - ERRATA AOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO Nº 005/2024-AD-
SECULT. CONSIDERANDO a o Processo de ADESÃO, autuado sob o nº 005/2024-AD-SECULT, ratificada pelo Município de Chorozinho, através
da Secretaria de Cultura e Turismo em favor da F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com sede na rua Dep. Francisco
Monte, Nº 556, Sala 01 E 02- Centro - Marco -CE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS
ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE; CONSIDERANDO que houve um equívoco quanto ao valor mencionado nos AVISOS do Extrato de Adesão Nº 005/2024-AD-SECULT, nos jornais
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE, JORNAL O POVO, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, nas Edições do dia 01
de julho de 2024. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, Sra. Amada Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a ERRATA, no que se refere ao valor da ADESÃO Nº 005/2024-AD-SECULT, sendo: Onde se lê: “Valor de R$ 382.346,62 (Trezentos e
oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Leia-se: “Valor de R$ 2.216.055,66 (Dois milhões, duzentos e dezesseis
mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). As demais disposições permanecem inalteradas. Chorozinho-CE, 02 de julho de 2024. AMANDA
RODRIGUES CARVALHO - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumentos Contratuais Nº 20240100 e 20240101- Pregão Eletrônico nº.
PE-003/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada:
MOVEPLAST Indústria de Moveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, com o valor global do Contrato nº. 20240101 de R$ (148.000,00) e R S
Comercio DE Importados EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, com o valor global do Contrato 20240100 de R$ (25.922,00). Fundamentação
Legal – Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade
dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e
especificações constantes do anexo I do Edital. Data da Assinatura: Contrato 20240100 - 27/06/2024/ Contrato 20240101 - 28/06/2024. Vigência dos
Contratos: 12 meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 – Aquisição de Equip. Material
Permanente Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 – Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas de Educação
Infantil, elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.02 – Mobiliário em Geral, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária
de Educação (Contratante), Wevergton Phillipe Freire Pereira, Sócio Administrador - Moveplast Indústria de Moveis LTDA (Contratada) e Rubens de Souza
Rodrigues, Sócio Administrador - R S Comercio de Importados EIRELI (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210707-
01 - CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210707-
01 - CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/007-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de
operacionalização de programas de estágio de estudantes, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração no mercado de trabalho,
de acordo com a constituição Federal (Art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), destinada a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: Centro de integração empresa Escola - CIEE. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Nº
8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) Meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Contratante: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Lucas Wagner Vieira Nascimento. Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima.
Quixadá - CE, 09 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210701-01
CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210701-01 CPSMQ,
decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/006-PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar da
policlínica e do centro de especialidades odontológicas (CEO) de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: F. Maia de Oliveira ME. Fundamentação Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) Meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Francisco Maia de Oliveira. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 09 de
Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2023.10.25.002-05 - Nº Processo:
2023.10.25.002. Contratante: Secretaria de Saúde de Boa Viagem - CE. Contratado: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA LTDAEPP, inscrita
no CNPJ nº 13.719.523/0001-34, com endereço na Rua Paraná nº 185, Jardim do Café, Cambé/PR. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 2023.10.25.002-05, firmado em 31 de janeiro de 2024, de contratação de pessoa jurídica, mediante Ata de Registro de Preços para Aquisição
de equipamentos e instrumentos odontológicos. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem
respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com fundamento no Art. 77, Art. 78, Inc. I, II, VIII, XII, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de
Rescisão: 09/07/2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras de Mangabeira - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/
CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.06.27.01-01, decorrente da Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.27.01, a saber: Órgão Contratante: Câmara
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Reforma da fachada
da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE (Paço Joaquim Leite Teixeira). Valor Global: R$ 32.616,29 (trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais
e vinte e nove centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de é de 06 (seis) meses contados da assinatura do presente termo de
contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratada: Horus Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.129.511/0001-55, R Raimundo Gonçalves, 85 - Centro - Lavras da Mangabeira/CE - CEP: 63.300-000. Assina Pela Contratada: Benedito José Gonçalves
Bisneto. Assina pela Contratante: Flávio Jean Araújo Gonçalves. Lavras da Mangabeira-Ce, 10 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais Odontológicos
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento
das propostas: 12 de julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão:
24 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone:
(88) 34817445. Jardim/CE, 10 de julho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2023 – FG – O Município de Crateús – CE, por meio das Secretarias da Educação; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria
Municipal da Comunicação Social e Relações Públicas; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal da Infraestrutura; Secretaria Municipal do
Meio Ambiente; Secretaria Municipal dos Negócios Rurais; Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão das Finanças; Secretaria Municipal da Cultura;
e Secretaria Municipal do Desporto, torna pública a rescisão amigável dos contratos: 02.01.2024-001 / 02.01.2024-002 / 02.01.2024.003 / 02.01.2024.004
/ 02.01.2024.005 / 02.01.2024.006 / 02.01.2024.007 / 02.01.2024.008 / 02.01.2024.009 / 02.01.2024.010, decorrente do Processo de Concorrência Pública
Nº 003/2023 – FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, execução e operacionalização das atividades em
comunicação e ações midiáticas de informação para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús – CE, CONSIDERANDO, O
que foi apurado no Procedimento Administrativo N° 0706.01/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art 79, II. Crateús-CE, 10
de Julho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas das Secretarias retro mencionadas.
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