DOE 11/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba
e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte
resultado: HABILITADAS: VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; PMG CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 12.049.385/001-60; IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-
75; KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.085.438/0001-33; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ:
33.650.363/0001-21; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; CONSTRUTORA
SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ: 04.441.785/0001-99; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.895.167/0001-
60; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63;
CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-
02; MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-
48; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09;
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; ARN
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92; DEC ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.977.118/0001-88; NEU LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.526.759/0001-70; INABILITADAS:
AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63; R.R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65; M5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ:
25.234.497/0001-33; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17;
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 26.592.136/0001-21; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.902.334/0001-04; RM MESQUITA-ME, CNPJ: 44.647.616/0001-
24; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; N. LANDY BOTO
PORTELA – ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42. Maiores informações
junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 09 de Julho
de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.07.05.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.05.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA COSTEIRA (ESPIGÕES) DA PRAIA DA PEROBA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO,
EDITAL E ANEXOS, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021,
E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA
12/07/2024 ATÉ ÀS 8H59MIN. DO DIA 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H30 DO DIA 15/08/2024. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/
NO DIA E HORÁRIO MARCADOS. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ
SER CONSULTADO E OBTIDOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183
- CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 13H30.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO.LICITA@OUTLOOK.COM. ICAPUÍ - CE, 10 DE JULHO DE
2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -
SEC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CEARÁ, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a)
pela Portaria 003/2024, de 02 de Janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no
próximo dia 26 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob nº 004/2024-SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM PARA O ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E ROTAS, CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) EM ANEXO AO EDITAL,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Edital e Anexos está
disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 26 de Julho de 2024 as
08:00min, abertura das propostas as 09:00min e a fase da disputa de lances as 09:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra, sito
a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs
e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br - Rafael Costa Martins -Agente de Contratação/Pregoeiro. Ibaretama/CE, 10 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2023.09.06.01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.04.05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666
DE 21/06/93, (COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 8.883/94 E DA LEI N.º 9.648/98) E SUAS ALTERAÇÕES E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006.CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
DE ACOPIARA/CE. CONTRATADA: FVP. SERVIÇOS-ME INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.612.147/0001-40. VALOR TOTAL DE R$ 480.729,76
(QUATROCENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 04 (QUATRO)
MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE GIDEONE FEITOSA DE MATOS – SECRETÁRIO
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. SIGNATÁRIO PELA CONTRATADA: FRANCISCO VICENTE
PINHEIRO FILHO. ACOPIARA/CE; 09 DE JULHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 021/2024, tendo como objeto. 1.1. CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO VISUAL PARA REALIZAÇÃO DE
REGISTRO EM VÍDEO JUNTO A DIVERSAS SECRETARAIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do
dia 23 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no
endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 10 de julho de 2024. Francisco
Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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